Quem: Emília Corrêa, prefeita de Aracaju.
O que: Participação como palestrante no painel “Feminicídio: respostas urgentes do poder público”.
Quando: Nesta terça-feira, 24.
Onde: Arena da Baixada, em Curitiba, durante a 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
A prefeita de Aracaju integrou debate realizado no âmbito da 89ª Reunião Geral da FNP, que reuniu cerca de 100 lideranças municipais de todo o país. O encontro abordou temas como o subfinanciamento dos municípios, reforma tributária, mobilidade urbana e o combate ao feminicídio.
No painel dedicado às respostas do poder público ao feminicídio, autoridades e especialistas discutiram medidas de prevenção da violência contra a mulher, o fortalecimento das redes de proteção e mecanismos para responsabilização dos agressores. O debate ressaltou a importância dos governos locais na implementação de políticas públicas integradas e apontou o papel central dos municípios na proteção das mulheres.
Também foi tratada a proposta de lei PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que define misoginia como conduta que revela ódio ou aversão às mulheres baseada na crença na supremacia do gênero masculino. Emília avaliou o projeto como um avanço relevante para o enfrentamento da violência de gênero, afirmando que reconhecer a misoginia como crime permite ao Estado enfrentar o ódio estrutural que antecede e alimenta outras formas de agressão, inclusive o feminicídio. A gestora destacou preocupação com a difusão de movimentos nas redes sociais, como o chamado Red Pill, que incentivam atitudes de desvalorização e controle sobre as mulheres.
Durante a mesa, houve apresentação do Compromisso Federativo para o Enfrentamento do Feminicídio, em elaboração no Conselho da Federação com contribuições da FNP, além de discussão sobre o cenário legislativo recente envolvendo propostas de criminalização da misoginia e medidas que coíbam movimentos que promovam violência contra mulheres.
Em sua fala, Emília enfatizou a necessidade de transformar o debate em ações práticas nos territórios: afirmou que o enfrentamento ao feminicídio exige atuação contínua e integrada entre os entes federativos, com políticas municipais que ofereçam proteção, acolhimento e respostas eficazes para salvar vidas. A prefeita citou iniciativas de Aracaju voltadas à proteção feminina e reforçou que programas de prevenção e articulação com o sistema de justiça são fundamentais para reduzir os índices de violência.
Para a gestora, o combate ao feminicídio não deve se limitar a números: trata-se de vidas interrompidas e famílias afetadas, razão pela qual é preciso priorizar a prevenção, a conscientização e a responsabilização dos agressores. Segundo ela, Aracaju tem investido em ações que vão além do acolhimento, buscando prevenir a violência e garantir dignidade e autonomia às mulheres.
Ao final do debate, os integrantes da mesa assinaram, por unanimidade, uma Carta de Apelo ao Senado solicitando a aprovação do PL da misoginia.
Por: portinally
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