NoVinte e cinco das 27 unidades da Federação concordaram com a proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro ao diesel importado, informou o Ministério da Fazenda nesta tarde. A iniciativa integra o pacote do governo para conter a alta dos combustíveis e terá o custo dividido entre a União e os estados que aceitarem o acordo.
A pasta não divulgou quais são as duas unidades federativas que não aderiram. Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que está em diálogo com os governos estaduais na tentativa de convencê-los a participar do programa.
O subsídio tem caráter temporário e excepcional e vigora por dois meses. Do valor total de R$ 1,20 por litro, R$ 0,60 serão pagos pela União e R$ 0,60 pelas unidades da Federação que optarem pela adesão. Segundo a Fazenda, o impacto financeiro dessa medida será de R$ 4 bilhões: R$ 2 bilhões para o governo federal e R$ 2 bilhões para os estados. Até a semana passada, a estimativa divulgada pelo ministério era de R$ 3 bilhões para o período de vigência.
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a participação financeira dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada região, embora os critérios detalhados ainda estejam em definição. A adesão é voluntária e as cotas das unidades federativas que decidirem não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia estadual.
Subsídio ao diesel produzido no país
Além do apoio ao diesel importado, o governo anunciou também um subsídio de R$ 0,80 por litro para o combustível produzido no Brasil. Essa medida terá a mesma duração de dois meses e custo estimado em R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões por mês). Diferentemente do subsídio ao diesel importado, o pagamento desse benefício será integralmente coberto pelo orçamento federal.
As ações fazem parte do conjunto de medidas anunciadas pelo Executivo para mitigar aumentos de preços dos combustíveis. O governo segue detalhando os parâmetros de distribuição dos custos entre as esferas federal e estaduais e mantém negociações com as unidades da Federação que ainda não aceitaram a proposta.
Com informações de Agência Brasil
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