Lula sanciona lei que regula vacina e medicamentos de alto custo contra o câncer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei 126/2025, que institui o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo voltados ao tratamento do câncer no Brasil. A norma define diretrizes para pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e acesso a esses insumos, com ênfase em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

A legislação também prevê medidas de fomento à pesquisa, estímulo à produção nacional e promoção de cooperação internacional, com o objetivo de ampliar a disponibilidade de tecnologias oncológicas e facilitar sua incorporação nas políticas públicas de saúde.

O ato de sanção ocorreu durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Participaram da cerimônia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; a primeira-dama Janja Silva; e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Durante o evento, o presidente ressaltou a importância de ampliar a oferta de equipamentos e tratamento em todo o país, defendendo a dignidade no atendimento e a centralidade do SUS como garantidor de acesso igualitário à saúde.

Cesin

O Cesin é uma unidade especializada do InCor destinada a fortalecer ensino, capacitação e inovação em saúde. Segundo a instituição, o novo complexo tem o propósito de elevar a formação de profissionais, aprimorar o cuidado ao paciente, reduzir riscos assistenciais e acelerar a adoção de soluções inovadoras na prática clínica.

Com cinco pavimentos, o centro conta com oito salas de simulação que reproduzem ambientes reais de atendimento, como emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico, além de estúdio de realidade virtual imersiva, biobanco, núcleo de inovação (InovaInCor), auditório e salas de ensino. As simulações incluem iluminação técnica, régua de gases, monitores cardíacos, desfibriladores, manequins avançados e equipamentos clínicos reais.

Há também área para treinamento de habilidades cirúrgicas, com estações que simulam procedimentos de cirurgia aberta e minimamente invasiva, utilizando respiradores, máquinas de anestesia, circulação extracorpórea e torres de vídeo. O Cesin funcionará igualmente como um polo para testar e validar dispositivos, terapias, processos assistenciais e tecnologias digitais, entre elas inteligência artificial e simulações virtuais.

Investimentos e projetos

O ministro Alexandre Padilha anunciou um pacote de investimentos de R$ 100 milhões para o InCor, dos quais cerca de R$ 45 milhões foram destinados à construção, equipamento e implantação do Cesin. Na mesma ocasião, o InCor firmou adesão como instituição mentora do programa Mais Médicos Especialistas e foi assinado repasse de mais de R$ 9 milhões para implantação do Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, voltado à especialização em obstetrícia e cardiologia.

Padilha informou ainda que o governo pretende instalar no Hospital das Clínicas de São Paulo o primeiro hospital público “inteligente” do país, com 700 leitos e infraestrutura baseada em inteligência artificial, ambulâncias conectadas em 5G e telessaúde, com a meta de reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para aproximadamente 2 horas.

 

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