O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica que confirmou o ministro Kassio Nunes Marques como presidente da Corte eleitoral. O ministro André Mendonça foi escolhido para ocupar a vice-presidência.
Atualmente vice-presidente do tribunal, Nunes Marques assumirá a presidência após o término do mandato da atual titular, a ministra Cármen Lúcia, cujo biênio à frente do TSE se encerra no fim de maio. A data oficial da posse ainda não foi definida pela Corte.
A votação ocorreu de forma simbólica porque a escolha do comando do TSE segue a ordem de antiguidade entre os ministros que também fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
A antecipação da transição foi motivada pela proximidade do período eleitoral: a ministra Cármen Lúcia decidiu sair mais cedo do comando do tribunal para viabilizar a passagem de gestão. Embora pudesse permanecer em atuação no TSE até agosto, ela informou a intenção de deixar a presidência para dedicar-se exclusivamente às funções no STF.
Com a saída antecipada de Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma cadeira efetiva no TSE.
Perfil
Natural de Teresina (PI) e com 53 anos, Kassio Nunes Marques foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, preenchendo a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. Antes de integrar o STF, atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, acumulou cerca de 15 anos de exercício na advocacia e atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Composição
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos. Após a mudança no comando, a composição do tribunal ficará assim:
Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
Agência Brasil – Marcelo Camargo
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