CNPq deve publicar em abril edital de R$ 120 milhões para bolsas do Programa de Capacitação Institucional

CNPq anuncia chamada pública do PCI com recursos do FNDCT

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou que divulgará ainda em abril a chamada pública do novo Programa de Capacitação Institucional (PCI), voltado a pesquisadores vinculados às 16 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O ciclo da chamada terá duração de quatro anos e conta com previsão de R$ 120 milhões provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A reestruturação do programa inclui um ajuste médio de 30% no valor das bolsas, elevando o piso para, pelo menos, R$ 4 mil.

Uma modificação significativa na modalidade é a mudança no formato de seleção. Ao invés de vincular as bolsas às instituições para distribuição interna, a nova edição adotará um regime de ampla concorrência baseado em projetos. As propostas serão submetidas por servidores das unidades de pesquisa e poderão receber, individualmente, até R$ 1,5 milhão. Do montante por projeto, fica permitida a destinação de até 10% para custeio, incluindo material de consumo, contratação de serviços de terceiros, passagens e diárias.

Além disso, a mesma instituição poderá abrigar vários projetos simultaneamente, desde que cada iniciativa seja submetida por proponentes distintos e passe pela validação institucional. O processo de prestação de contas foi definido como anual.

Os beneficiários das bolsas terão, de forma explícita, autorização para atuar em empresas de base tecnológica (startups) instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos. Historicamente, o PCI contempla níveis que vão do técnico ao pós-doutorado e tem por objetivo reforçar temporariamente o quadro de recursos humanos das instituições de pesquisa.

Após a publicação do edital, o CNPq promoverá um webinário para esclarecer as novas regras e orientar sobre o preenchimento de propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas.

Com informações de Agência Brasil

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