Funcap abre chamada pública para selecionar agentes territoriais em Sergipe

O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), lançou na quarta-feira, 6 de maio de 2026, a Chamada Pública nº 16/2026 para credenciamento e seleção de agentes territoriais. A iniciativa visa descentralizar as políticas culturais e oferecer suporte técnico a agentes culturais em todos os 75 municípios do estado. O edital está disponível no site da Funcap.

Quem será selecionado e como se inscrever

Inicialmente serão credenciados oito agentes territoriais com atuação em âmbito estadual, distribuídos por territórios que abrangem os 75 municípios sergipanos. As inscrições ocorrerão exclusivamente pelo Novo Mapa Cultural de Sergipe, no período de 6 a 17 de maio, mediante preenchimento de formulário on-line e envio da documentação em formato PDF. No momento da inscrição, o candidato deverá indicar os territórios em que pretende atuar, conforme a relação de municípios anexada ao edital.

Funções do agente territorial

O agente territorial terá como atribuição acompanhar, orientar e esclarecer dúvidas de artistas, produtores e demais fazedores de cultura interessados em acessar editais, chamadas públicas e outros mecanismos de fomento da Funcap. O papel busca aproximar a instituição dos atores locais, ampliar a interiorização das ações e facilitar o acesso às políticas públicas, sobretudo em municípios com menor participação histórica nesses instrumentos.

Jornada de trabalho, contrato e remuneração

A agenda será pactuada entre a Funcap e cada agente, contemplando atendimentos presenciais nos municípios, atendimentos on-line e reuniões de alinhamento com a equipe técnica. A recomendação é que cada agente realize, preferencialmente, ao menos duas visitas presenciais por semana, com duração de quatro horas cada, além de participar de reuniões quinzenais de acompanhamento, presenciais ou virtuais. Os atendimentos poderão também ocorrer por WhatsApp, e-mail, telefone e videochamada.

O contrato de prestação de serviços terá duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade da Fundação, interesse público e disponibilidade orçamentária. A remuneração prevista é de R$ 4.000,00 mensais (valor bruto), mediante apresentação de nota fiscal, certidões atualizadas e relatório mensal de atendimentos.

Requisitos e etapas do processo seletivo

Poderão se inscrever microempreendedores individuais (MEI) cujo titular comprove, no mínimo, dois anos de experiência na área cultural, independentemente da data de abertura do CNPJ. Ficam vedadas a participação de servidores públicos das esferas federal, estadual ou municipal, parentes de servidores da Funcap, membros da comissão de seleção, pareceristas credenciados e proponentes que não apresentem a documentação exigida.

O processo seletivo compreende as etapas de inscrição, habilitação documental, resultado preliminar, prazo para recursos, resultado final de credenciamento, entrevistas e convocação. Na fase de habilitação serão verificados os requisitos mínimos e a documentação; em caso de inabilitação, o candidato poderá apresentar recurso em até três dias úteis, por meio do Mapa Cultural.

Apenas os habilitados seguirão para entrevistas, presenciais ou virtuais, nas quais serão avaliados critérios como experiência na área cultural, capacidade de atendimento ao público, disponibilidade para viagens, domínio de ferramentas e políticas culturais e residência em territórios com menor cobertura de atendimento. Após as entrevistas, os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontuação, que servirá de referência para convocação e assinatura de contrato. O credenciamento terá validade de um ano, prorrogável por mais seis meses, e não garante, por si só, contratação automática.

Esclarecimentos sobre a chamada pública podem ser enviados ao e-mail agentesterritoriaisfuncap@gmail.com.

 

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