O governo federal lançou uma linha de crédito destinada a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor de turismo e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa, chamada “Do Lado do Turismo Brasileiro”, foi anunciada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, nesta quinta-feira, 7 de maio, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
O programa tem como público-alvo profissionais que movimentam a cadeia turística e costumam encontrar dificuldades de acesso ao sistema financeiro, como guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros pequenos prestadores de serviço. Segundo o ministério, a medida visa ampliar as oportunidades de financiamento para esses trabalhadores.
A linha permite operações de até R$ 21 mil por financiamento, com recursos provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Para garantir as operações, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará inicialmente até R$ 100 milhões por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para serem elegíveis, os interessados deverão constar no CadÚnico e também estar cadastrados no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas do setor. Atualmente, o Cadastur reúne 46.273 microempreendedores cadastrados.
As condições anunciadas pelo governo incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo máximo de pagamento de 24 meses e carência de até seis meses para início do pagamento.
Inicialmente, a oferta estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, com previsão de ampliação para outras regiões posteriormente. A solicitação deve ser feita por um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB), seguida de entrevista com um agente de crédito que avaliará a atividade exercida, tempo de funcionamento, renda média e finalidade do financiamento.
Os recursos poderão ser aplicados na compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e em pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas. Além dos MEIs já formalizados, pessoas registradas no CadÚnico que ainda não possuem empresa poderão abrir uma microempresa, inscrever-se no Cadastur e pleitear o crédito.
O anúncio foi apresentado pelo ministro como uma política pública voltada a facilitar o acesso ao crédito formal para trabalhadores informais e pequenos empreendedores do turismo em diferentes regiões do país.
Com informações de Agência Brasil
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