Moraes assume presidência temporária do STF a partir de sexta-feira

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin.

O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho, permitindo que alguns ministros continuem suas atividades durante este período de recesso. Entre eles, estão Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e Moraes, que seguem atuando apesar da suspensão das atividades no plenário físico.

O STF informou que o ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais:

Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS).

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Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados.

Por outro lado, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontram-se de férias, o que significa que não estarão disponíveis para julgamentos durante este período.

Importante ressaltar que os processos que teriam início ou seriam encerrados no período de recesso ficarão automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades do STF serão retomadas. A expectativa é que, com a volta das atividades regulares, a Corte possa tratar dos casos pendentes com a usual agilidade.

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