Gastos públicos e juros em choque elevam risco da dívida brasileira

Economistas alertam que a combinação de gastos públicos crescentes e juros globais altos pressiona o nível da dívida. O Banco Central mantém política contracionista para conter a inflação, mas o custo fiscal cresce.

Uma política fiscal expansionista, que contrasta com o esforço do Banco Central para controlar a economia, está pressionando o nível da dívida pública no Brasil, conforme análise de economistas. O cenário econômico global, marcado por juros elevados, combinado com a continuidade dos gastos públicos, força a manutenção de uma política monetária contracionista.

“Os juros altos são uma consequência de um problema que não é estrutural”, afirma Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central e presidente do conselho de administração da Jive Mauá.

Ele destaca que a política fiscal praticada atualmente vai na direção oposta ao que o Banco Central necessita para controlar a inflação. Para que os preços se estabilizem, é essencial uma redução na atividade econômica, o que contrasta com o aumento dos gastos pelo governo.

No acumulado dos últimos doze meses até junho, os custos com juros chegaram a R$ 1,16 trilhão, representando 8,8% do PIB, um aumento em relação a R$ 912,3 bilhões, o que correspondia a 7,41% do PIB no mesmo período do ano anterior. A taxa básica de juros, a Selic, está atualmente em 14,25% ao ano, e as expectativas dos economistas indicam que a taxa deve permanecer em dois dígitos até 2028.

Carlos Kawall, sócio proprietário da Oriz Partners e ex-secretário do Tesouro Nacional, ressalta que a taxa de juros atual “não é explosiva” como em crises passadas, mas alerta que “o patamar da dívida é muito mais alto”.

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Ele também menciona que a convivência com juros reais elevados não pode se prolongar. A crescente dívida pública e as altas taxas de juros podem sufocar o setor privado, levando o país a uma recessão que, por sua vez, agravaria os problemas fiscais, devido à queda na arrecadação.

O avanço da Dívida Bruta do Governo Geral, que envolve o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais, alcançou 81,9% do PIB em junho, totalizando R$ 10,4 trilhões. Se essa tendência continuar, a expectativa é que a dívida ultrapasse 100% do PIB entre 2032 e 2035, segundo um estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

O Brasil enfrenta um cenário de “fadiga fiscal”, quando a capacidade de estabilizar a dívida com superávits primários é comprometida. Esta situação é também agravada por limites ao aumento da carga tributária e à redução das despesas correntes.

Paulo Bijos, consultor responsável pelo levantamento, afirma: “O Brasil, ao que parece, já opera em uma região de resistência para novos aumentos de carga tributária, e o gasto público tenderá a ser constantemente pressionado nos anos futuros, em decorrência da transição demográfica em curso no país”.

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