Pedido para usar a banda S no Brasil enfrenta resistência de operadoras, fabricantes e entidades. O serviço D2D (ligações, mensagens e internet via satélite direto ao celular) deve demorar a chegar.
A tecnologia que permitirá conectar celulares diretamente aos satélites da Starlink, sem a necessidade de antenas ou equipamentos adicionais, ainda deve demorar para chegar ao Brasil. A empresa de Elon Musk solicitou autorização para utilizar parte da banda S no país, mas essa solicitação enfrenta resistência de operadoras, entidades do setor e até fabricantes de equipamentos.
O serviço Direct-to-Device (D2D), que irá possibilitar chamadas, mensagens e internet via satélite diretamente aos smartphones, levanta questionamentos sobre as regras de uso do espectro e a concorrência com as redes móveis tradicionais.
Durante a consulta pública promovida pela Anatel, empresas como Vivo, Claro, Unifique e iez! telecom argumentaram que a oferta de serviços D2D deve seguir critérios semelhantes aos aplicados às operadoras móveis. Segundo essas empresas, permitir que empresas de satélite utilizem frequências a um custo muito inferior ao que é pago pelas operadoras em leilões criaria uma vantagem competitiva desleal.
Algumas operadoras defendem que, caso o serviço concorra diretamente com a telefonia móvel, o acesso ao espectro também deva ocorrer por meio de licitação. Parte das contribuições recebidas sugere que futuras operações D2D aconteçam apenas em parceria com operadoras terrestres.
Além disso, o pedido da Starlink para utilizar uma faixa maior da banda S gera debate. Há empresas que acreditam que uma quantidade menor de espectro já seria suficiente para viabilizar o serviço. Na visão dessas operadoras, conceder uma faixa mais ampla neste momento poderia limitar o uso futuro da banda por redes móveis convencionais.
Outro fator que pode atrasar esse processo é o cenário internacional. A Huawei recomendou que a Anatel aguarde a conclusão dos estudos da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que devem definir padrões técnicos globais para serviços D2D durante a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2027. Enquanto isso, a GSMA, associação que representa a indústria móvel, também defende cautela.
Apesar do interesse da Starlink em oferecer conectividade direta aos celulares brasileiros, o caminho regulatório ainda está longe de uma definição. É importante ressaltar que a velocidade da Starlink no Brasil cai drasticamente após um crescimento acelerado, conforme apontam estudos realizados na área.
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