Juízes ordenaram nesta sexta que o governo cesse a construção do novo salão na Ala Leste, avaliado em US$400 milhões. O tribunal declarou que o presidente é "inquilino temporário" e não pode alterar a residência sem aval do Congresso.
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos ordenou, nesta sexta-feira (7), que o governo interrompa a construção de um salão de baile na Ala Leste da Casa Branca, avaliado em US$ 400 milhões. A corte decidiu que cada presidente é um inquilino temporário da Casa Branca e não pode realizar modificações significativas sem a aprovação do Congresso.
A decisão, que foi tomada por dois votos a um pelo Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Colúmbia, manteve uma liminar obtida pelo Fundo Nacional para a Preservação Histórica. Essa organização havia movido uma ação judicial no ano passado após o governo de Donald Trump demolir parte da Ala Leste e iniciar a construção do salão de baile de 8.360 m² sem buscar autorização do Congresso.
“Cabe ao Congresso decidir se um enorme salão de baile deve ou não ser construído; não é uma questão para o Executivo agir por conta própria”, afirmou a maioria do colegiado.
Na mesma linha, a decisão enfatizou que o Congresso não concedeu ao Poder Executivo autoridade irrestrita para remodelar a Casa Branca, que é considerada a Casa do Povo, conforme os desejos de um presidente específico.
O ex-presidente Donald Trump anunciou que irá recorrer da decisão do tribunal. O tribunal suspendeu a eficácia de sua decisão por 14 dias, permitindo que o governo de Trump busque um recurso na Suprema Corte dos EUA. Em uma publicação nas redes sociais, Trump afirmou:
“A decisão foi suspensa e não entra em vigor por algum tempo. Recorreremos imediatamente à Suprema Corte dos Estados Unidos. Essa decisão injusta deve ser anulada pela Suprema Corte em sua totalidade.”
A Casa Branca e o Departamento de Justiça ainda não se pronunciaram sobre o caso, assim como o Fundo Nacional para a Preservação Histórica, que não respondeu aos pedidos de comentário. O projeto do salão de baile, segundo o governo, é considerado necessário para a realização de grandes eventos formais e para garantir a segurança da Casa Branca.
Contudo, o custo da obra, que tinha uma estimativa inicial muito menor, dobrou. Em maio, Trump comentou em sua conta na rede social Truth Social que o aumento do custo se deve ao fato de que o projeto tinha “aproximadamente o dobro do tamanho e qualidade muito superior à proposta original”, prometendo que “será magnífico e seguro!”.
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