Tribunal autoriza penhora de 15% da produção do Grupo Itajobi

Desembargador Rui Cascaldi autorizou que parte da produção diária pague R$ 3,76 bilhões à VA&E Trading. Medida atinge usinas Itajobi, Carolo e Rio Pardo durante renegociação do grupo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a penhora de parte da produção diária do Grupo Itajobi, que é proprietário das usinas de açúcar e álcool Itajobi, Carolo e Rio Pardo. A decisão foi proferida em meio às tentativas do grupo para reorganizar uma dívida que soma R$ 3,76 bilhões com um de seus credores, a VA&E Trading do Brasil.

A determinação do desembargador Rui Cascaldi estabelece que 15% da produção diária das usinas poderá ser penhorada. Isso significa que uma parte da produção será destinada ao pagamento da dívida, mesmo enquanto o Grupo Itajobi busca negociar um acordo com seus demais credores.

O desembargador ressaltou que, até o momento, as empresas do grupo não apresentaram as condições necessárias para obter a proteção de uma recuperação judicial. Ele destacou que é essencial demonstrar, entre outros fatores, a capacidade de continuar operando e apresentar de forma clara a situação financeira da empresa.

A decisão também considerou o risco de prejuízo para a VA&E Trading caso a cobrança permanecesse suspensa. O Grupo Itajobi está tentando evitar a recuperação judicial e, até o presente momento, está em negociação com cerca de 4 mil credores para reorganizar os pagamentos e manter as atividades de suas usinas.

Em resposta à decisão, o escritório Martinez & Associados, que representa o Grupo Itajobi, manifestou críticas. A defesa argumenta que a proteção contra cobranças deveria beneficiar todos os credores e que a penhora em favor de um único credor compromete a paridade de tratamento, um princípio fundamental em negociações coletivas.

Em nota, a defesa afirmou que a autorização para que a VA&E Trading tenha acesso à produção antes dos demais credores pode dificultar o acordo em andamento. Além disso, a decisão pode impactar a audiência de conciliação agendada para o dia 24 de agosto, quando o grupo e seus credores discutirão alternativas para a quitação da dívida.

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