Tribunal multa pais em R$100 mil por expulsar filho por homofobia
Justiça de SC condenou pais a pagar R$100 mil por danos morais após expulsarem o filho por orientação sexual; liminar retirou publicações e aplicou multa diária.
Tribunal obriga Meta a bloquear Instagram à noite e ocultar curtidas
Acordo judicial com a Meta prevê ocultar curtidas, toque de recolher noturno e limite de 2h diárias para contas de adolescentes nos EUA.
Tribunal suspende repasse de R$105 mil de Bruno destinado à pensão
Decisão da 14ª Câmara do TJRJ, em 13/08, suspendeu o repasse de R$105 mil depositados pela Record; quantia segue retida até nova análise.
Tribunal manda Gusttavo Lima pagar R$148,8 mil por expor telefone
Gusttavo Lima deve pagar R$ 148 mil por expor telefone em sua música ‘Bloqueado’.
Tribunal autoriza penhora de 15% da produção do Grupo Itajobi
TJ-SP autoriza penhora da produção do Grupo Itajobi para pagamento de dívida de R$ 3,76 bilhões.