O TJMG retirou Milton Lívio de suas funções após imagens que o mostram bebendo vinho durante uma audiência online. A medida atende a pedido de proteção da ex-mulher, registrado pela polícia.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento do juiz Milton Lívio Lemos Salles, que foi flagrado consumindo vinho durante um julgamento virtual. A decisão do TJMG se deu em meio a um pedido de medidas protetivas de urgência requeridas pela ex-mulher do magistrado.
A polícia confirmou que formalizou o pedido de medida protetiva após a vítima comparecer à Casa da Mulher Mineira em abril deste ano, onde relatou o ocorrido e expressou o desejo de obter a proteção necessária.
“Em relação a eventual investigação contra o magistrado, trata-se de procedimento a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça e não da Polícia Civil por determinação legal”, informou a corporação.
Durante uma coletiva de imprensa realizada na mesma data, o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, destacou que aguardará as providências da Corregedoria do TJMG. Ele enfatizou a seriedade das acusações e a necessidade de uma apuração adequada.
“Entendemos que as acusações são sérias, precisam ser, evidentemente, apuradas no órgão especial do Tribunal, na Corregedoria e no Conselho Nacional de Justiça. São fatos que se agravam ainda mais àquele fatídico vídeo que tomamos conhecimento”, afirmou Chalfun.
A decisão de afastamento do juiz foi tomada pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, e será analisada pelo Órgão Especial do TJMG, que é responsável pela deliberação sobre o caso. Além disso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, também determinou o afastamento cautelar do juiz, suspendendo suas funções jurisdicionais até nova deliberação da Corregedoria Nacional de Justiça.
A decisão do corregedor nacional ainda será submetida ao plenário do CNJ para ratificação. O incidente ocorreu em um julgamento virtual na segunda-feira (10), quando o juiz foi filmado consumindo vinho e acendendo um cigarro com maçarico, enquanto a audiência prosseguia. O vídeo, que circulou nas redes sociais, mostra o magistrado de bermuda e fumando enquanto os julgamentos estavam em andamento.
O TJMG informou que a audiência foi encerrada antes da conclusão de três processos que estavam na pauta, os quais serão remarcados para a próxima sessão, prevista para o dia 28. A conduta do magistrado será analisada em uma nova sessão de julgamento marcada para esta quarta-feira (12).
A redação busca contato com o juiz, mantendo o espaço aberto para manifestação.
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