Câmara acelera votações prioritárias após incidente com líder do PT

Propostas previstas para a semana devem ser votadas nesta quarta. Sessão foi cancelada após o deputado Pedro Uczai (PT) sofrer um AVC e desmaiar; Hugo Motta anunciou antecipação sem horário definido.

A Câmara dos Deputados deve avançar nesta quarta-feira (12) nas votações consideradas prioritárias para a primeira semana de esforço concentrado. Uma sessão deliberativa no plenário da Casa foi convocada para a tarde de terça-feira (11), mas foi cancelada após o líder do PT entre os deputados, Pedro Uczai, sofrer um AVC e desmaiar durante a reunião de líderes que definiria a pauta.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que os debates em plenário devem ser antecipados ainda nesta quarta. No entanto, ele não informou um horário específico e, até a noite de terça-feira, uma nova sessão não havia sido convocada.

Entre as pautas prioritárias que devem avançar nesta semana está o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, que propõe a redução ou suspensão de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em momentos de alta no mercado internacional de petróleo. A proposta ainda não chegou a um consenso sobre como compensar os biocombustíveis, especialmente o etanol.

A relatora da proposta, deputada Marussa Boldrin, deve apresentar uma versão final de seu parecer antes da votação em plenário. Na terça, a parlamentar trabalhou em ajustes finais, se reunindo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o que gerou um acordo entre governo, Câmara e Senado. O Senado aprovou um projeto que incentiva a produção nacional de fertilizantes, que inicialmente previa uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões ao ano por cinco anos, mas esse valor foi retirado da redação final.

A articulação entre as partes prevê a inclusão de jabutis no PLP dos Combustíveis, que estabelecem renúncia fiscal. Jabutis são trechos não relacionados ao tema original que são adicionados à proposta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mencionou que uma reunião entre líderes do governo e ministros da área econômica levou a um consenso sobre o tema.

A ideia de utilizar o PLP para ajustar isenções fiscais permite que os congressistas e o governo não precisem perder tempo com novas propostas. O pacote de renúncias também pode incluir isenção fiscal para a exploração de minerais críticos no Brasil. Um projeto de 2024 que cria a Política Nacional de Minerais Críticos já foi aprovado na Câmara, mas o presidente da Casa defende a ampliação dos benefícios fiscais para essa atividade.

Além disso, há a possibilidade de incluir isenções fiscais para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. O presidente da Câmara também mencionou a intenção de antecipar receitas para o Ministério da Defesa, garantindo investimentos para as Forças Armadas.

Entretanto, o projeto que criminaliza a misoginia no país ainda enfrenta resistência e não possui consenso, mesmo com apoio do governo e da presidência da Câmara. A oposição argumenta que o texto compromete a liberdade de expressão e busca alterações para evitar interpretações ambíguas. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a chance de votar a proposta antes das eleições é mínima.

Outros textos aguardam votação no plenário e podem ser adiados para a próxima semana de esforço concentrado, programada para 31 de agosto a 3 de setembro. Um projeto que precisa de votação rápida é a medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, que tem validade de 120 dias e expira em 8 de setembro. O presidente da Câmara já afirmou que dará prioridade à votação antes do prazo de validade expirar.

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