A equipe de campanha prepara um programa que vincula limites de gasto ao tamanho da dívida em relação ao PIB. A proposta prevê cortes em supersalários e regras mais rígidas para controlar despesas públicas.
A equipe de campanha do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), está elaborando um novo programa de governo que inclui restrições ao atual modelo de arcabouço fiscal. A proposta visa implementar percentuais mais rigorosos para o controle do gasto público em função da dívida pública.
A ideia central é que as despesas públicas não sejam apenas limitadas pelo crescimento das receitas, mas também pelo tamanho da dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Com isso, a nova regra proposta busca uma abordagem mais conservadora em relação aos gastos governamentais.
Atualmente, o arcabouço fiscal estipula que o crescimento dos gastos públicos seja restrito a 70% da variação real da receita do governo. As despesas podem aumentar entre 0,6% e 2,5% ao ano, acima da inflação, dependendo do cumprimento de metas de resultado primário.
Com a nova proposta, mesmo que a arrecadação aumente e a inflação permaneça baixa, a relação da dívida pública com o crescimento da economia será um fator determinante para a definição dos gastos do governo. Essa abordagem busca garantir um equilíbrio fiscal mais robusto, evitando assim a sobrecarga de despesas em um cenário de endividamento elevado.
Além da reformulação do arcabouço fiscal, há também a intenção de discutir a redução de supersalários, uma questão que tem gerado debates sobre a necessidade de uma gestão financeira mais eficiente e responsável no âmbito público.
Essas propostas fazem parte de um conjunto de medidas que a equipe de Flávio Bolsonaro acredita que serão essenciais para a sustentabilidade fiscal do país, especialmente em um momento de incertezas econômicas e desafios fiscais.
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