Nascidos em julho e agosto recebem nesta quinta (27) mais um pagamento do incentivo à frequência escolar. Ensino médio regular terá a quinta parcela; na EJA os pagamentos seguem por conclusão de ciclos.
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em julho e agosto recebem nesta quinta-feira (27) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.
Também recebem o incentivo estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA), pela aprovação de ciclos de formação e conclusão da etapa final da educação básica. Nesta modalidade, os pagamentos ocorrem de forma diferenciada dos estudantes do ensino médio regular.
Valores e parcelas
- Ensino médio EJA: o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano.
- Ensino médio regular: os alunos recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.
- Frequência mínima: em ambas as situações é preciso atingir pelo menos 80% de frequência nas aulas.
Calendário de pagamentos
- nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de agosto;
- nascidos em março e abril receberam em 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho receberam em 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto recebem em 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro receberão em 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro receberão em 31 de agosto.
Durante este período poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.
Quem tem direito
- Participação automática: para estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos;
- Matricula: estar matriculado na rede pública de educação;
- CadÚnico: inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e cadastro ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026; a atualização tem validade de 24 meses;
- Renda familiar: renda por pessoa de até meio salário mínimo;
- Idade: entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- Documentação: CPF regular;
- Frequência: manter pelo menos 80% de presença nas aulas.
O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico. Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, mediante login na conta da plataforma Gov.br. É necessário digitar a senha da conta do estudante.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas na página de Perguntas Frequentes do programa, que reúne orientações sobre critérios, formas de consulta, calendário de pagamentos e passo a passo para liberação de movimentação da conta para menores de idade. Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.
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