Decreto institui as reservas Tupana Igapó-Açu I e II, Canaã e Mirari, que somam cerca de 669 mil hectares. A medida reconhece unidades que permitem uso sustentável por comunidades agroextrativistas locais.
O presidente assinou decreto que criou quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas. A medida tem o objetivo de proteger a biodiversidade e os modos de vida agroextrativistas das populações locais, ao reconhecer unidades de conservação que admitem o uso sustentável dos recursos pelas comunidades residentes.
As reservas criadas são Tupana Igapó-Açu I, no município de Borba; Tupana Igapó-Açu II, nos municípios de Beruri e Tapauá; Canaã, nos municípios de Careiro e Arautazes; e Mirari, no município de Humaitá. Somadas, as áreas das quatro unidades chegam a cerca de 669 mil hectares.
A assinatura dos decretos ocorreu em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro. Na ocasião, o presidente fez um discurso em que associou a proteção ambiental ao desenvolvimento econômico por meio do turismo e do uso sustentável dos recursos.
[A sociedade] vai ter o dinheiro suficiente para justificar que a floresta em pé é mais rentável que uma floresta derrubada ou queimada
Além das quatro reservas, o decreto presidencial ampliou em 7.192 hectares o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, elevando a área total do parque para 13.502 hectares. A medida integra um conjunto de ações voltadas à conservação e ao manejo sustentável de áreas protegidas.
Na mesma cerimônia, o Serviço Florestal Brasileiro assinou os contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, no Amazonas, com prazo de 40 anos. Os contratos abrangem 162,7 mil hectares e concluíram o processo de concessão das três unidades da Flona de Humaitá, que somam 200,9 mil hectares sob manejo sustentável.
O evento também marcou a liberação de recursos do Fundo Amazônia: R$ 50,5 milhões, em caráter não reembolsável, foram destinados ao projeto Naturezas Quilombolas. A verba tem por finalidade apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal, com previsão de elaboração e implementação de planos de gestão em mais de 16 territórios. O projeto terá prazo de execução de 60 meses e será executado pela Fundação Guamá.
As medidas anunciadas combinam criação e ampliação de unidades de conservação com instrumentos de manejo e apoio financeiro a comunidades tradicionais. As ações descritas mantêm o foco no uso sustentável dos recursos naturais e na proteção de áreas que abrigam populações com modos de vida vinculados à floresta.
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