A Segunda Turma formou maioria para manter a liminar que afasta o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes; a decisão liminar segue em vigor.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções. A conclusão do julgamento, no entanto, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, a liminar assinada por Mendonça seguiu em vigor.
O pedido de vista foi requerido por Gilmar Mendes assim que a sessão extraordinária da Segunda Turma para analisar o caso foi aberta, às 10h. Pouco depois, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos para confirmar a decisão de Mendonça, formando maioria de três entre os cinco ministros que compõem o colegiado. O ministro Dias Toffoli também integra a Segunda Turma.
A sessão extraordinária foi convocada horas depois de Mendonça ter assinado a decisão que afastou Rodrigues e o delegado Leandro Almada, diretor de inteligência da PF. A medida atendeu a um pedido do partido Novo.
O ministro justificou a decisão afirmando ter sido monitorado ilegalmente durante o mês de agosto, com a produção de ao menos seis relatórios de inteligência ocultos. Também teria sido monitorado o advogado‑geral da União, Jorge Messias.
A existência dos relatórios veio à tona depois que o ministro Alexandre de Moraes tornou um deles público, alegando, com base no documento, que Mendonça estaria cometendo abusos de autoridade ao direcionar como relator as investigações da Operação Compliance Zero.
A Operação Compliance Zero apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e seu antigo dono, Daniel Vorcaro. Moraes divulgou o que seria um “relatório de inteligência” da PF depois que Mendonça, por sua vez, tornou públicas mensagens recuperadas do celular apreendido de Vorcaro e que a PF diz terem sido enviadas a Moraes.
Nas mensagens, o ex-banqueiro aparentou ter relação de proximidade com Moraes. Uma delas sugeriu que o ministro teria recebido e editado um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório de advocacia da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes. Em outra mensagem, Vorcaro pareceu buscar junto a Moraes informações sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê‑lo. Moraes, por sua vez, negou qualquer contato com o ex-banqueiro.
Com a interrupção do julgamento por pedido de vista, a decisão final da Segunda Turma ficou suspensa até o retorno do processo ao plenário do colegiado, mas a liminar de afastamento continuou em vigor enquanto o exame do mérito não foi concluído.
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