A partir desta segunda (9), cidadãos podem consultar no site do Banco Central quais instituições estão aptas a operar com criptoativos. A lista mostra autorizadas e as que iniciaram pedido, para maior transparência.
A partir desta segunda-feira (9), os cidadãos poderão verificar no Banco Central (BC) quais instituições estão aptas a prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A consulta está disponível no site da autoridade monetária e permite checar tanto entidades autorizadas a atuar no mercado quanto aquelas que já iniciaram o processo para obter autorização.
A medida busca dar mais transparência ao setor e facilitar a identificação de prestadores de serviços que seguem as regras estabelecidas pelo regulador. A iniciativa abrange bancos e outras instituições financeiras, assim como sociedades especializadas na prestação de serviços com ativos virtuais.
Lista reúne dois grupos
- Empresas em processo de autorização: sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram pedido para funcionar junto ao Banco Central.
- Instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras que têm autorização do BC para funcionar e comunicaram que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
A distinção entre os grupos é importante: uma empresa que aparece na primeira relação não necessariamente já recebeu autorização definitiva do Banco Central. Ela está identificada porque apresentou o pedido de autorização e pode operar conforme as regras aplicáveis ao processo.
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. As criptomoedas, como bitcoin e ether, são exemplos conhecidos desse tipo de ativo. O mercado inclui serviços como compra, venda, troca, transferência e custódia — esta última referente à guarda ou administração dos ativos digitais em nome de clientes.
As empresas que oferecem esses serviços são chamadas de prestadoras de serviços de ativos virtuais. A atuação delas no Brasil é disciplinada pela Resolução 520/2025 do Banco Central, que estabelece parâmetros para o funcionamento das atividades relacionadas a ativos virtuais.
Segundo o Banco Central, as informações serão atualizadas periodicamente. A relação das prestadoras de serviços de ativos virtuais deverá refletir a situação dos processos de autorização, enquanto a lista de instituições financeiras será ajustada conforme o recebimento de novas comunicações sobre entidades aptas a oferecer esses serviços.
Com a iniciativa, o BC busca ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre quem atua no mercado regulado de ativos virtuais no país, ajudando consumidores e investidores a identificar prestadores que seguem as normas vigentes.
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