Ministério Público pediu liberação de Sidney Oliveira e Otavio Gomes; investigações apontam fraude bilionária em créditos de ICMS.
A Justiça de São Paulo autorizou, nesta sexta-feira (15), a soltura de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e de Otavio Gomes, executivo da Fast Shop. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que também obteve a prorrogação da prisão do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto.
Presos na última terça-feira (12) durante a Operação Ícaro, Sidney e Otavio são investigados por suposto envolvimento em um esquema de fraudes em créditos tributários de ICMS. Também foi liberada Tatiane de Conceição Lopes, enquanto seu marido, Celso Éder Gonzaga de Araújo, segue preso.
Como funcionava o esquema
De acordo com as investigações, empresas do comércio varejista pagavam centenas de milhões de reais em propina a auditores fiscais para acelerar a liberação de créditos de ICMS junto à Secretaria da Fazenda paulista.
Embora o ressarcimento seja um direito previsto em lei, o processo é burocrático e demorado. Com o pagamento ilícito, os auditores facilitavam aprovações, evitavam revisões internas e, em alguns casos, liberavam valores acima do devido em tempo recorde.
O suposto líder do esquema, preso em Ribeirão Pires, recebia parte dos pagamentos por meio de uma empresa registrada no nome da mãe. Outro auditor foi preso em São José dos Campos, e um fiscal aposentado em janeiro deste ano foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Segundo o MP-SP, apenas um dos suspeitos teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
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