O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou o edital para um novo concurso público com 220 vagas para a carreira de juiz substituto. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 34.083,14.
As inscrições para o concurso estarão abertas de 16 de setembro a 15 de outubro de 2025, e deverão ser feitas pelo site da Fundação Vunesp, que é a banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 340,83, com a possibilidade de isenção nos dias 16 e 17 de setembro para quem se enquadrar nos critérios de lei.
Requisitos e Etapas
Para se candidatar, é preciso ter o diploma de graduação em Direito, comprovar três anos de prática jurídica e, como novidade para esta edição, possuir o certificado de habilitação do Exame Nacional da Magistratura (Enam).
O concurso será realizado em cinco etapas, todas em São Paulo:
- Prova Objetiva: Marcada para 30 de novembro, com 100 questões divididas em três blocos de matérias.
- Prova Discursiva: Inclui uma dissertação e quatro questões, além de uma prova prática de sentença.
- Inscrição Definitiva: Com sindicância da vida pregressa, exames de saúde e avaliação psicológica.
- Prova Oral: Arguição sobre o conteúdo programático.
- Avaliação de Títulos: Pontuação por especialização acadêmica e experiência profissional.
Do total de vagas, 143 são para a ampla concorrência, e as demais são reservadas para candidatos pretos e pardos (55), pessoas com deficiência (11), indígenas (7) e quilombolas (4).
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