Audiência pública aborda crescimento do trabalho infantil em shopping centers de Sergipe

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (Fepeti-SE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Auditoria-Fiscal do Trabalho no estado promoveram, na terça-feira (21), uma audiência pública para discutir a presença de crianças e adolescentes vendendo doces, artesanatos ou pedindo esmolas dentro de shopping centers.

O encontro ocorreu após denúncias que apontam a expansão dessa prática para espaços privados de grande circulação. “O primeiro passo é debater o tema e, a partir daí, traçar estratégias de combate ao trabalho infantil”, afirmou o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga.

Dados revelam aumento de 19%

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024 do IBGE, Sergipe registrou aumento de 19% no número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho. Em contraponto, houve queda de 10% nas piores formas de exploração infantil.

A conselheira do Fepeti-SE, Marirôze Vilanova, ressaltou que 2024 tem sido marcado por ações de conscientização, com panfletagens, conversas e fiscalizações em feiras livres. “Precisamos da união de todos”, disse.

Baixa adesão dos centros de compras

Shoppings de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora da Glória foram convidados para a audiência, mas apenas dois empreendimentos da capital enviaram representantes. A auditora-fiscal do Trabalho Liana Carvalho lamentou a baixa participação e destacou a necessidade de engajamento dos agentes diretamente ligados ao problema.

Desafios apontados

A coordenadora de Políticas Públicas da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Adriana Morais, enfatizou o desafio de desconstruir a ideia de que “é melhor a criança trabalhar do que roubar”. Já Aline Rocha, da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju (Semfas), apontou que a crise econômica e o empobrecimento das famílias intensificam o trabalho infantil, inclusive em espaços privados.

Representantes dos shoppings presentes alegaram dificuldades para coibir a prática, mas informaram que encaminham casos aos órgãos competentes e se dispuseram a realizar ações educativas.

Próximos passos

Ao final da audiência, foi definida a criação de um grupo de trabalho com integrantes das instituições envolvidas para elaborar campanhas e outras iniciativas conjuntas de enfrentamento ao trabalho infantil.

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