A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira, 31 de outubro, o depósito de mais uma parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para estudantes que nasceram em setembro e outubro.
O valor é creditado automaticamente em uma Poupança CAIXA Tem aberta em nome do beneficiário, que pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo CAIXA Tem. Pelo mesmo app, é possível solicitar sem custo o cartão Pé-de-Meia, permitindo compras e pagamentos com os recursos do programa.
Quem tem direito
O incentivo é destinado a alunos do ensino médio da rede pública, incluídos no CadÚnico. A iniciativa vale tanto para o ensino regular quanto para a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), cada uma com regras específicas de pagamento.
Como o pagamento é processado
Redes de ensino federal, estaduais, distrital ou municipais enviam ao Ministério da Educação (MEC) os dados de matrícula e frequência. Após validação, o MEC autoriza as folhas de pagamento, que são repassadas à Caixa para abertura de contas e liberação dos valores.
Valores repassados
Ensino regular
- R$ 200 mensais pelo cumprimento de frequência (saque liberado a qualquer momento).
- R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído (bloqueado até a formatura).
- Bônus de R$ 200 pela participação no Enem.
- Total possível durante o curso: até R$ 9.200.
EJA
- R$ 200 na confirmação da matrícula.
- R$ 225 referentes à frequência.
- Depósito anual de R$ 1.000 após cada etapa concluída (liberado apenas na formatura).
Consulta e saque
O acompanhamento das parcelas pode ser feito no aplicativo Jornada do Estudante, que informa elegibilidade, valores e status de pagamento. Os depósitos mensais ficam disponíveis para saque imediato, enquanto os anuais só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio.
Em caso de divergências, a correção dos dados de matrícula ou frequência deve ser solicitada diretamente à rede de ensino. A Caixa realiza o pagamento somente após receber as informações atualizadas do MEC.
Mais detalhes sobre o Programa Pé-de-Meia e o calendário de pagamentos estão disponíveis no site da Caixa.
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