A Banca de Heteroidentificação Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) confirmou a validade da autodeclaração do advogado Matheus de Abreu Chagas como pessoa negra (parda). A análise consta no Relatório de Análise (Edital 08/2015, Resolução 10/2015), emitido no ato de inscrição, em 29 de outubro de 2025, para concorrer à vaga de desembargador estadual pelo Quinto Constitucional.
O documento foi divulgado após manifestações das entidades ANAN e ABMC, que questionaram os critérios utilizados pela OAB na avaliação racial de candidatos. Segundo a banca, a sessão de avaliação observou “todos os dispositivos legais” e respeitou os princípios da impessoalidade, isonomia, dignidade da pessoa humana e identidade étnico-racial.
No relatório, os membros detalham que foram examinados cor da pele, textura e tipo de cabelo, formato de nariz, lábios e outros traços faciais socialmente reconhecidos como indicadores de pertencimento ao grupo racial negro (pardo). Após a verificação, a banca ratificou a autodeclaração do candidato, inscrito na OAB/SE sob o número 8648 6701.
Reação do candidato
Matheus Chagas afirmou ter recebido “com surpresa” as críticas das entidades, mas classificou a discussão como parte de um processo “livre e democrático”. “Embora a banca já esclareça os fatos, acompanharemos respeitosamente os acontecimentos e seguiremos com a campanha no Quinto Constitucional”, declarou, destacando o apoio de colegas e a defesa da advocacia, da justiça e do estado de direito.
Com a confirmação, o advogado mantém sua candidatura à vaga destinada à classe advocatícia no Tribunal de Justiça por meio do Quinto Constitucional.
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