Na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira, 6, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) pediu que os três senadores do estado se mobilizem para impedir o avanço do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga normas de atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
O texto, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 5, susta a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Para a parlamentar, a proposta — apelidada por ela de “PDL da Pedofilia” — restringe a assistência às vítimas e precisa ser barrada no Senado.
“Ontem, na calada da noite, a Câmara aprovou esse PDL que suspende diretrizes de atendimento humanizado. Isso é inadmissível”, declarou Linda Brasil. A deputada informou ter protocolado ofícios aos senadores sergipanos, solicitando voto contrário e articulação contra a medida.
Fórum de enfrentamento em Aracaju
Linda Brasil também divulgou que, na sexta-feira, 7, será realizado em Aracaju o Fórum de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento começa às 14h, na Escola do Legislativo, localizada na Praça Fausto Cardoso, bairro Centro.
A iniciativa, segundo a deputada, foi proposta pela militante Glícia Salmeron em parceria com o Comitê de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual e diversas organizações da sociedade civil.
Com a mobilização dos senadores e a realização do fórum, Linda Brasil espera fortalecer ações de proteção às crianças e adolescentes em Sergipe.
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