O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro Jorge Amado Nascimento (ESCONTAS), concebeu um curso de capacitação para agentes culturais e gestores públicos que agora integra a plataforma nacional de ensino do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a Escola de Governo do Tribunal de Contas da União (TCU).
Intitulada “Políticas Culturais no Brasil: Da Constituição Cidadã à Implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC)”, a formação foi incorporada ao Programa Gestor Capacitado do ISC, que reúne trilhas voltadas ao aperfeiçoamento de servidores de diferentes áreas.
A capacitação, totalmente a distância, possui carga horária de 30 horas e tem o objetivo de orientar participantes sobre o modelo de prestação de contas por objeto em ações culturais, com base em dispositivos legais e experiências de governança no Brasil e no exterior. As inscrições estão disponíveis no site do Instituto Serzedello Corrêa.
Segundo a conselheira Susana Azevedo, presidente do TCE/SE, o curso busca “contribuir para uma gestão cultural mais transparente, eficiente e sustentável, em benefício de toda a sociedade”.
O conteúdo aborda conceitos de accountability, marco normativo do setor, planejamento de convênios e parcerias, fragilidades recorrentes identificadas em auditorias e estratégias preventivas. Também trata da relevância da transparência, do uso de dados abertos e do controle social, além de apresentar referências internacionais adaptáveis ao contexto brasileiro.
A elaboração do material ficou a cargo do auditor federal de controle externo Evaldo José da Silva Araujo, profissional com ampla atuação no TCU em políticas públicas, gestão governamental e educação. A revisão foi realizada por Thiago Izzo Storch, graduado em Cinema pela Universidade Federal Fluminense e com experiência em audiovisual e distribuição cinematográfica.
A iniciativa pretende fortalecer a execução de políticas culturais, promovendo o uso eficiente, transparente e orientado a resultados dos recursos destinados ao setor em Sergipe e em todo o país.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →