Missão do BID avalia andamento do Profisco II em Sergipe e inicia preparativos para nova fase

Durante três dias, a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) recebeu uma equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para acompanhar a execução do Programa de Apoio à Gestão Pública e às Finanças Estaduais (Profisco II). As reuniões ocorreram em Aracaju e tiveram como foco a análise do progresso dos projetos de modernização fiscal e o planejamento das próximas etapas.

A Unidade de Coordenação do Profisco (UCP) apresentou o estágio atual do programa, detalhando a execução física e financeira, as justificativas de gastos e as atualizações sobre aquisições e contratações. As ações são coordenadas pela Sefaz em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e as secretarias estaduais da Administração (Sead), da Transparência e Controle (Setec), Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) e Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logísticas (Seclog).

Entre os projetos apoiados pelo BID estão novos sistemas de cruzamento de dados para combater a sonegação fiscal, um modelo atualizado de cobrança de tributos, automação de processos com uso de inteligência artificial nos órgãos estaduais, um sistema de precatórios e a modernização do Portal da Transparência do Governo de Sergipe.

Segundo o subcoordenador-geral da UCP, Yuri Gentili, esta é a terceira missão do BID em Sergipe, e a avaliação foi novamente considerada satisfatória, refletindo o compromisso das equipes envolvidas.

Aplicação da MDGFis

Concluída a etapa de avaliação, a UCP se prepara para aplicar a Avaliação da Maturidade da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe (MDGFis). A metodologia mede o grau de maturidade dos processos fiscais, identificando pontos fortes e aspectos que precisam de atenção. Estruturada em três eixos e 18 dimensões, a MDGFis abrange cerca de 150 processos e mais de mil requisitos baseados em boas práticas nacionais e internacionais.

O trabalho é executado por duas equipes: uma do Estado e outra formada por especialistas do BID e representantes de grupos técnicos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Após reuniões temáticas, os avaliadores apresentam resultados preliminares e, em seguida, elaboram um Relatório de Avaliação de Desempenho para revisão do governo estadual.

Sobre o Profisco II

O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal II foi iniciado no segundo semestre de 2022 e prevê investimentos totais de US$ 30,69 milhões, sendo US$ 27,9 milhões financiados pelo BID e US$ 2,79 milhões como contrapartida do Estado. A iniciativa integra o programa federal de apoio à gestão e integração dos fiscos brasileiros, com o objetivo de fortalecer a estrutura institucional da Sefaz e modernizar a administração tributária de Sergipe.

Com o avanço das ações e a próxima aplicação da MDGFis, o governo sergipano busca consolidar o estado como referência nacional em gestão fiscal e preparar o terreno para o Profisco III.

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: