A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) divulgou nota oficial informando que recebeu relatos de ameaças e ofensas dirigidas aos integrantes da Comissão Especial de Heteroidentificação, responsável por atuar no processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
De acordo com a entidade, questionamentos sobre o procedimento são considerados legítimos quando apresentados pelos meios adequados, como recursos e impugnações administrativas. Entretanto, a OAB/SE classificou como “inadmissíveis” as agressões pessoais contra qualquer participante do processo, incluindo diretores, membros da comissão e candidatos.
Em razão da gravidade das ameaças, a seccional informou que adotará todas as providências cabíveis para identificar e responsabilizar os autores, valendo-se dos instrumentos legais disponíveis.
A Ordem reforçou que o trâmite da lista sêxtupla segue ocorrendo com normalidade, transparência e legitimidade, destacando o caráter democrático da escolha. A instituição também manifestou solidariedade aos integrantes da Comissão Especial de Heteroidentificação e reiterou seu compromisso com o respeito, a diversidade, a ética e a valorização da advocacia.
Para a OAB/SE, atitudes isoladas e mal-intencionadas não comprometerão a importância histórica do processo para a sociedade sergipana.
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