Senador Laércio Oliveira aponta avanços e ressalvas do novo marco da Educação a Distância

No programa Em Discussão, exibido pela TV Senado, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) avaliou o decreto do Ministério da Educação que redesenha as regras da Educação a Distância (EAD) no país. O debate foi ao ar nesta semana e reuniu especialistas para analisar os impactos das mudanças.

Potencial de alcance

Oliveira classificou a modalidade como fundamental para um país com dimensões continentais e com dificuldades de acesso a instituições presenciais em várias regiões. “Muita gente trabalha e não consegue frequentar uma sala de aula. O ensino a distância trouxe essa facilidade”, disse o parlamentar.

Segundo ele, o EAD ampliou as oportunidades de profissionalização e democratizou o ensino superior, permitindo que trabalhadores com rotinas rígidas concluam a graduação.

Risco de perda de convivência

Apesar dos benefícios, o senador demonstrou preocupação com a ausência do ambiente presencial no processo formativo. Para Oliveira, a vivência universitária vai além das disciplinas e envolve troca de experiências, debates e convivência social, elementos que o ensino totalmente remoto não supre integralmente.

Pontos centrais do novo decreto

O marco regulatório proposto pelo MEC prevê:

• Presencialidade obrigatória em cursos como Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Direito;
• Graduações da área da saúde e todas as licenciaturas com, no mínimo, 70% da carga horária presencial, enquadrando-as como cursos semipresenciais;
• Ao menos uma avaliação presencial por disciplina, com peso maior na nota final;
• Garantia de que estudantes já matriculados concluam seus cursos pelas regras antigas, sem alteração de matriz curricular ou carga horária.

Para Laércio Oliveira, o desafio é equilibrar a flexibilidade do EAD com rigor acadêmico. O parlamentar considera que as exigências de presencialidade e de provas presenciais caminham nessa direção sem retirar o acesso ampliado oferecido pela modalidade.

 

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