Nesta terça-feira (25), Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para reforçar a urgência de políticas públicas que protejam as mulheres e responsabilizem o poder público no combate à violência de gênero. Em Sergipe, a data é oficialmente celebrada pela Lei nº 8.703/2020.
Dados nacionais preocupam
Segundo o Atlas da Violência 2025, o Brasil registrou mais de 45 mil assassinatos de mulheres, média de dez mortes por dia. Entre as vítimas de violência doméstica, uma em cada quatro tinha entre zero e 14 anos.
A parlamentar citou ainda a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada em 2025 pelo DataSenado, que aponta:
- crescimento de 33% nas denúncias ao Disque 180 neste ano;
- 88% das mulheres já sofreram violência psicológica;
- 71% das agressões ocorrem na presença de terceiros, principalmente filhos e filhas;
- 40% das testemunhas não prestam ajuda durante a agressão.
Linda Brasil destacou que, mesmo diante desses números, a violência permanece “silenciada” dentro dos lares. Ela recordou que a Lei Maria da Penha segue como marco mundial de proteção às mulheres e mencionou a Lei 14.899/2024, que obriga União, estados e municípios a adotarem planos integrados de enfrentamento, envolvendo segurança pública, saúde, justiça, assistência social, educação, direitos humanos e sociedade civil.
Dossiê da Mulher Sergipana
A deputada voltou a cobrar a execução do Dossiê da Mulher Sergipana, criado pela Lei nº 9.284/2023, de sua autoria. O instrumento prevê padronização de dados sobre violência contra a mulher no estado.
“Somente com informações padronizadas poderemos conhecer a realidade, identificar territórios críticos e agir de forma eficiente”, afirmou. Ela lembrou ter apresentado mais de 15 projetos de lei voltados à garantia de vida, dignidade e segurança para as mulheres.
Lei Aldir Blanc
No mesmo pronunciamento, Linda Brasil criticou a gestão dos editais da Lei Aldir Blanc em Sergipe. Segundo ela, apesar dos recursos disponíveis, artistas e trabalhadores da cultura ainda aguardam novas chamadas públicas.
“A Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) não lançou os editais. É preciso que o governo estadual se comprometa com a Política Nacional Aldir Blanc e assegure condições de trabalho aos artistas”, declarou.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →