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Economia

Anac avalia ampliar voos no Santos Dumont e Paes critica medida

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reuniu-se com companhias aéreas para examinar, sob critérios técnicos e operacionais, eventuais ajustes na malha dos aeroportos do Rio de Janeiro. Entre as possibilidades analisadas está o aumento do número de voos no Aeroporto Santos Dumont, situado no centro da capital fluminense, o que pode afetar diretamente o […]

23/12/2025 · 08h39
Anac avalia ampliar voos no Santos Dumont e Paes critica medida

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reuniu-se com companhias aéreas para examinar, sob critérios técnicos e operacionais, eventuais ajustes na malha dos aeroportos do Rio de Janeiro. Entre as possibilidades analisadas está o aumento do número de voos no Aeroporto Santos Dumont, situado no centro da capital fluminense, o que pode afetar diretamente o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

Críticas da prefeitura

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, contestou a ideia de elevar o movimento no Santos Dumont, administrado pela Infraero. Para Paes, flexibilizar o limite de passageiros — fixado em 6,5 milhões por ano desde 2023 — ameaça o Galeão, controlado pelo grupo privado Changi e localizado na Ilha do Governador.

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Nas redes sociais, o prefeito afirmou que a restrição imposta há dois anos foi uma “política pública que salvou e fortaleceu o Galeão”. Segundo ele, o terminal saltou de 8 milhões para 17 milhões de passageiros nesse período e recebeu mais 2 milhões de turistas internacionais.

Paes acusou a Anac de atuar “às escuras” e de maneira contrária aos interesses da cidade e do país.

Resposta da Anac

Em nota, a agência reguladora disse ter recebido “com surpresa” as declarações do prefeito e repudiou qualquer insinuação de falta de transparência. A Anac assegurou que todos os atos são conduzidos por processos administrativos “auditáveis e devidamente documentados”.

O órgão acrescentou que a discussão sobre flexibilizar operações no Santos Dumont ocorre desde junho de 2025 e integra a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro da concessão do Galeão, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em acordo com a concessionária.

A agência colocou-se à disposição para apresentar à prefeitura todos os fundamentos técnicos e jurídicos do processo, bem como as orientações do TCU e do Ministério de Portos e Aeroportos, ao qual é vinculada.

Posicionamento do ministério

O Ministério de Portos e Aeroportos destacou que a iniciativa da Anac faz parte do processo de relicitação do Galeão, cujo leilão está marcado para março de 2026. A pasta informou que qualquer ampliação de capacidade no Santos Dumont deverá ocorrer gradualmente a partir do último trimestre de 2026, de forma “planejada, responsável e alinhada ao interesse público”.

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Disputa entre terminais

Os dois aeroportos ficam a cerca de 20 quilômetros de distância. Enquanto o Santos Dumont é mais próximo do centro e de áreas turísticas da zona sul, o Galeão opera também voos internacionais e transporte de cargas.

Concedido à iniciativa privada em 2014, o Galeão foi impactado pela pandemia de covid-19 e, em 2022, a Changi manifestou interesse em devolver a concessão. A renegociação concluída em 2024 resultou em um acordo de repactuação assinado em 25 de setembro de 2025, que inclui venda assistida do terminal em 30 de março de 2026. O lance mínimo estabelecido é de R$ 932 milhões, e a Infraero venderá sua participação de 49% ao novo operador.

Reação do setor empresarial

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) manifestou preocupação com a possível mudança no teto de passageiros do Santos Dumont. A entidade lembra que, entre janeiro e outubro de 2025, o transporte de cargas no Galeão cresceu 46,3% em relação ao mesmo período de 2023.

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) também defende a manutenção do limite atual, argumentando que o Santos Dumont continua entre os terminais mais movimentados do país, operando dentro da capacidade e com qualidade.

O debate sobre a redistribuição de voos segue em curso, com a Anac prometendo apresentar detalhes do processo e o município cobrando garantia de equilíbrio entre os dois aeroportos.

Com informações de Agência Brasil

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reuniu-se com companhias aéreas para examinar, sob critérios técnicos e operacionais, eventuais ajustes na malha dos aeroportos do Rio de Janeiro. Entre as possibilidades analisadas está o aumento do número de voos no Aeroporto Santos Dumont, situado no centro da capital fluminense, o que pode afetar diretamente o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

Críticas da prefeitura

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, contestou a ideia de elevar o movimento no Santos Dumont, administrado pela Infraero. Para Paes, flexibilizar o limite de passageiros — fixado em 6,5 milhões por ano desde 2023 — ameaça o Galeão, controlado pelo grupo privado Changi e localizado na Ilha do Governador.

Nas redes sociais, o prefeito afirmou que a restrição imposta há dois anos foi uma “política pública que salvou e fortaleceu o Galeão”. Segundo ele, o terminal saltou de 8 milhões para 17 milhões de passageiros nesse período e recebeu mais 2 milhões de turistas internacionais.

Paes acusou a Anac de atuar “às escuras” e de maneira contrária aos interesses da cidade e do país.

Resposta da Anac

Em nota, a agência reguladora disse ter recebido “com surpresa” as declarações do prefeito e repudiou qualquer insinuação de falta de transparência. A Anac assegurou que todos os atos são conduzidos por processos administrativos “auditáveis e devidamente documentados”.

O órgão acrescentou que a discussão sobre flexibilizar operações no Santos Dumont ocorre desde junho de 2025 e integra a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro da concessão do Galeão, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em acordo com a concessionária.

A agência colocou-se à disposição para apresentar à prefeitura todos os fundamentos técnicos e jurídicos do processo, bem como as orientações do TCU e do Ministério de Portos e Aeroportos, ao qual é vinculada.

Posicionamento do ministério

O Ministério de Portos e Aeroportos destacou que a iniciativa da Anac faz parte do processo de relicitação do Galeão, cujo leilão está marcado para março de 2026. A pasta informou que qualquer ampliação de capacidade no Santos Dumont deverá ocorrer gradualmente a partir do último trimestre de 2026, de forma “planejada, responsável e alinhada ao interesse público”.

Disputa entre terminais

Os dois aeroportos ficam a cerca de 20 quilômetros de distância. Enquanto o Santos Dumont é mais próximo do centro e de áreas turísticas da zona sul, o Galeão opera também voos internacionais e transporte de cargas.

Concedido à iniciativa privada em 2014, o Galeão foi impactado pela pandemia de covid-19 e, em 2022, a Changi manifestou interesse em devolver a concessão. A renegociação concluída em 2024 resultou em um acordo de repactuação assinado em 25 de setembro de 2025, que inclui venda assistida do terminal em 30 de março de 2026. O lance mínimo estabelecido é de R$ 932 milhões, e a Infraero venderá sua participação de 49% ao novo operador.

Reação do setor empresarial

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) manifestou preocupação com a possível mudança no teto de passageiros do Santos Dumont. A entidade lembra que, entre janeiro e outubro de 2025, o transporte de cargas no Galeão cresceu 46,3% em relação ao mesmo período de 2023.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) também defende a manutenção do limite atual, argumentando que o Santos Dumont continua entre os terminais mais movimentados do país, operando dentro da capacidade e com qualidade.

O debate sobre a redistribuição de voos segue em curso, com a Anac prometendo apresentar detalhes do processo e o município cobrando garantia de equilíbrio entre os dois aeroportos.

Com informações de Agência Brasil

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