Fiscalização da Prefeitura de Aracaju exige troca de fogos que ultrapassam limite de ruído para o Réveillon

A Prefeitura de Aracaju realizou na terça-feira (30) uma fiscalização por amostragem dos fogos de artifício que serão utilizados na virada de ano na Orla da Atalaia. A ação conjunta envolveu o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei nº 6.173/2025, que proíbe a comercialização, o manuseio e a queima de fogos com estampido ou com emissão sonora superior a 80 decibéis.

Técnicos da Sema utilizaram um sonômetro para aferir o nível de ruído em dois pontos próximos ao local do evento. No ponto A, posicionado na direção dos ventos, a propagação sonora foi maior; no ponto B, com menor influência do vento, os índices ficaram mais baixos.

De acordo com a diretora do Departamento de Controle Ambiental da Sema, Andrezza Ribeiro, as medições oscilaram a partir de 60 dB e alcançaram picos de até 92 dB. Após três disparos de teste, dois permaneceram dentro do limite legal, mas o terceiro ultrapassou o valor permitido, levando o Procon a exigir a substituição desse lote por artefatos de menor intensidade sonora.

A coordenadora do Procon Aracaju, Roseneide Araújo, informou que a empresa responsável pela queima foi notificada formalmente. A fornecedora comprometeu-se a trocar todos os fogos que excederam 80 dB por peças de baixo estampido até esta quarta-feira (31), data programada para o espetáculo pirotécnico.

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Roseneide ressaltou que a fiscalização preventiva atende a uma solicitação da prefeita Emília Corrêa, voltada a proteger idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva e animais, grupos mais afetados por ruídos intensos nas celebrações de fim de ano.

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