O Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) reuniu-se na terça-feira, 27, para a 129ª Reunião Ordinária, dedicada à análise de recursos administrativos apresentados por concessionárias dos setores de energia elétrica e saneamento, além de deliberações sobre questões técnicas, tarifárias e normativas.
No encontro, foram feitas sustentações orais referentes a três recursos: dois do segmento de energia, protocolados pela Energisa e pela Sulgipe, e um do setor de saneamento, apresentado pela Iguá Sergipe. Os processos discutidos abordaram fiscalizações ligadas à micro e minigeração distribuída, à prestação de serviços na microrregulação e à apuração de falta de água em municípios do interior sergipano.
Importância do colegiado
O presidente do Conselho Superior, Joelson Hora Costa, ressaltou a função do órgão no equilíbrio regulatório. “Um dos papéis fundamentais do Conselho é apreciar recursos em face de decisões da própria Agência Reguladora”, afirmou, lembrando que o colegiado também delibera sobre tarifas, normatizações e eventos específicos.
Posicionamento das concessionárias
Representando a Sulgipe, o gerente de Planejamento de Mercado, Francisco Barbosa Júnior, destacou a colaboração entre a agência e as distribuidoras. “O trabalho da Agrese é fundamental para manter a prestação dos serviços dentro da legislação que regula o setor elétrico”, disse.
O gerente de Construção e Manutenção da Energisa, Thyago Tanouss, classificou a reunião como um espaço para esclarecer pontos do processo de fiscalização sobre micro e minigeração distribuída. Segundo ele, o momento teve caráter pedagógico e não invalida o conjunto de ações desenvolvidas pela empresa.
No âmbito do saneamento, o gerente jurídico-regulatório da Iguá Sergipe, Leandro Aredes, afirmou que a concessionária vem atendendo às determinações da Agrese. Ele mencionou vistorias e medições constantes realizadas nos municípios de Itabaiana e Campo do Brito para comprovar a regularidade do abastecimento.
A sessão reforçou o papel do Conselho Superior da Agrese como instância colegiada responsável por assegurar transparência nos processos e qualidade dos serviços públicos prestados à população de Sergipe.
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