Operação Caatinga Resiste é lançada para combater desmatamento ilegal no semiárido

Começa em 9 de março de 2026 a Operação Caatinga Resiste, iniciativa nacional de fiscalização direcionada ao combate do desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A ação vai se estender até 19 de março de 2026 e reúne Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.

A operação faz parte do projeto Caatinga Resiste, coordenado nacionalmente pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) em articulação com os Ministérios Públicos estaduais participantes e com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). O foco das fiscalizações são propriedades privadas onde haja supressão de vegetação sem autorização.

O lançamento ocorre em um contexto de alerta: embora o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), tenha registrado redução de 9% no desmatamento em 2025 em comparação ao ano anterior, o bioma permanece entre os mais ameaçados do país. Há, segundo os órgãos de monitoramento, elevados índices de supressão ilegal, crescimento da perda em remanescentes importantes para conservação, baixa cobertura por unidades de conservação e avanço de atividades econômicas sobre áreas sensíveis.

Dados do MapBiomas apontam que, entre 1985 e 2023, a Caatinga perdeu cerca de 14,4% de sua vegetação nativa, o que corresponde a aproximadamente 8,6 milhões de hectares. Hoje, o bioma conserva cerca de 59,6% de vegetação original, enquanto 38,2% da área foi convertida para usos antrópicos, como agricultura e pastagens.

As fiscalizações da operação se basearão em alertas de desmatamento identificados por imagens de satélite disponibilizadas pelo MapBiomas. Essas informações serão cruzadas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com autorizações de supressão de vegetação (ASVs), servindo de subsídio para inspeções presenciais e remotas conduzidas por órgãos ambientais e forças de segurança.

A força-tarefa investigará, além da supressão ilegal de vegetação, ilícitos frequentemente vinculados a essa prática: grilagem e apropriação irregular de terras públicas, queimadas ilegais, fraudes em registros ambientais e falsidade ideológica em documentos e cadastros oficiais. Também poderão ser apurados crimes contra a fauna, infrações em unidades de conservação, porte ilegal de arma em contexto ambiental, extração mineral sem autorização e irregularidades no armazenamento e transporte de produtos florestais.

Segundo a promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, coordenadora do projeto pelo MPSE, a operação representa um avanço na resposta articulada ao desmatamento no bioma. Ela destacou que a redução registrada em 2025 é relevante, mas insuficiente diante do passivo ambiental acumulado, e que a iniciativa visa evitar nova alta no desmatamento, reforçando fiscalização, responsabilização e proteção dos remanescentes mais preservados.

Além da repressão a infrações, a ação pretende fortalecer a governança ambiental estadual, ampliar a transparência dos sistemas de controle e incentivar a recuperação de áreas degradadas por meio de atuação integrada entre os órgãos. A Caatinga tem papel estratégico na regulação climática, no sequestro de carbono e na manutenção dos meios de vida de milhões de pessoas do semiárido.

Ao término da operação será divulgado um balanço consolidado com as áreas autuadas, o número de procedimentos instaurados e os valores das multas aplicadas.

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