Moradores de condomínios residenciais em Sergipe terão direito à instalação de pontos de recarga para veículos elétricos. O projeto foi aprovado na Alese e sancionado por cinco deputados estaduais.
O deputado estadual Ibrain de Valmir, do Partido Verde (PV), celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 263/2025, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A proposta garante aos moradores de condomínios residenciais o direito à instalação de infraestrutura necessária para a recarga de veículos elétricos e híbridos plug-in.
A medida, que é de autoria conjunta dos deputados Ibrain de Valmir, Paulo Júnior, Kitty Lima, Luciano Pimentel e Marcelo Sobral, representa um avanço significativo para a sustentabilidade e a inovação em Sergipe. Ibrain destacou a importância do projeto, que visa preparar o estado para as novas tendências de mobilidade urbana.
“Como parlamentar do Partido Verde, tenho a responsabilidade de defender pautas que promovam o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. Este projeto cria condições para que mais pessoas possam optar por veículos menos poluentes, contribuindo para a redução dos impactos ambientais e para a construção de um futuro mais sustentável para Sergipe”, afirmou Ibrain.
O projeto estabelece que os condomínios residenciais não poderão impedir, de forma injustificada, a instalação da infraestrutura necessária para a recarga dos veículos, desde que sejam observadas as normas técnicas, de segurança e as regras condominiais aplicáveis.
O deputado ressaltou ainda que a aprovação da matéria demonstra que Sergipe está atento às transformações tecnológicas e às novas demandas da sociedade. “Os veículos elétricos já são uma realidade crescente em todo o país. Precisamos garantir que nossa legislação acompanhe essa evolução, criando um ambiente favorável à inovação e à sustentabilidade. É uma pauta moderna, alinhada aos princípios que defendemos no Partido Verde e que beneficia toda a sociedade”, destacou Ibrain.
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