A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 16 de abril de 2026 portarias que instituem dois grupos de trabalho (GTs) destinados a reforçar o controle sanitário e garantir a segurança de pacientes que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos como canetas emagrecedoras.
A primeira iniciativa foi formalizada pela Portaria 488/2026 e reúne representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Com duração prevista de 45 dias, esse GT terá como objetivos analisar evidências científicas, dados de utilização e informações de farmacovigilância relacionadas aos medicamentos da classe GLP-1. O grupo também avaliará aspectos regulatórios e sanitários, o uso racional desses produtos, e buscará identificar possíveis falhas na comunicação de riscos dirigidas a profissionais de saúde. Além disso, deverá propor estratégias e elaborar materiais orientativos.
A Portaria 489/2026 instituiu o segundo grupo de trabalho, que terá a atribuição de acompanhar e avaliar a implementação do plano de ação proposto pela Anvisa para combater irregularidades na importação e na manipulação das chamadas canetas emagrecedoras. Esse GT tem prazo de trabalho de 90 dias e realizará reuniões quinzenais.
O segundo grupo contará com a participação de um titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa. Entre suas tarefas estão o monitoramento e a avaliação de resultados e indicadores, a proposição de recomendações e medidas de aprimoramento, e a elaboração de subsídios técnicos para subsidiar a tomada de decisão da diretoria colegiada.
Carta de intenção
Na mesma semana, a Anvisa, o CFF, o CFM e o CFO assinaram uma carta de intenção com o objetivo de promover o uso racional e seguro das canetas emagrecedoras. O documento propõe ações conjuntas para prevenir riscos sanitários associados a produtos e práticas irregulares, com troca de informações, alinhamento técnico e iniciativas educativas voltadas à proteção da saúde da população.
Essas medidas visam aprimorar a vigilância e a regulação desses medicamentos diante do crescimento do interesse pela terapia com agonistas do receptor GLP-1.
Com informações de Agência Brasil
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