A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) formalizaram uma atuação integrada para ampliar o combate ao comércio ilegal de medicamentos injetáveis usados no emagrecimento, conhecidos como canetas emagrecedoras, que empregam substâncias como tirzepatida e semaglutida. A parceria foi detalhada em nota técnica conjunta divulgada hoje.
De acordo com o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a cooperação permitirá reforçar investigações e ações de fiscalização relativas à produção, importação e comercialização irregular desses produtos, inclusive em plataformas digitais. Pereira falou sobre o tema ao abrir, nesta quarta-feira (6), a 7ª Reunião Pública da diretoria da agência.
Segundo a Anvisa, o modelo integrado já foi aplicado em operações pontuais, como a operação Heavy Pen, realizada no mês passado. Na ação foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão e 24 medidas de fiscalização em unidades localizadas no Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.
Perícia e análise integradas
Os medicamentos apreendidos em operações futuras serão submetidos a análises conjuntas, com perícia da Polícia Federal e suporte técnico da Anvisa, para identificação da composição e avaliação dos riscos sanitários. A agência destaca que esses laudos são fundamentais tanto para mensurar o perigo à saúde pública quanto para sustentar inquéritos criminais e desarticular redes interestaduais de comercialização ilegal.
Fiscalizações e apreensões
Somente neste ano, a Anvisa afirma ter realizado 11 inspeções em farmácias de manipulação e em empresas importadoras, resultando em oito interdições por falhas técnicas graves e ausência de controle de qualidade. Nas ações da agência foram apreendidas mais de 1,3 milhão de unidades de medicamentos injetáveis irregulares, além da aplicação de 11 medidas proibitivas relacionadas à importação, comércio e uso desses produtos.
Na operação Heavy Pen, as autoridades apreenderam mais de 17 mil frascos de tirzepatida manipulada irregularmente. Também foi identificada a presença de retatrutida — substância ainda não lançada oficialmente e sem registro em nenhuma agência reguladora no mundo — e transações irregulares de R$ 4,8 milhões. As quantidades de tirzepatida detectadas seriam suficientes para a fabricação de mais de 1 milhão de dispositivos injetáveis.
O diretor da Anvisa ressaltou que a proteção da saúde pública demanda esforço coordenado entre diferentes setores do Estado e alinhamento entre regulação, fiscalização e repressão criminal.
Com informações de Agência Brasil
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