Anvisa e Inmetro intensificam fiscalização de produtos de carnaval no DF e na Bahia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizam nesta sexta-feira (13) a operação Tô de Olho na Folia, ação conjunta que tem como foco reforçar a segurança de itens comercializados durante o carnaval.

No Distrito Federal e na Bahia, agentes de vigilância sanitária concentram esforços na inspeção de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do controle de bebidas alcoólicas. Em Salvador, uma equipe formada por quatro fiscais da vigilância municipal e quatro da vigilância estadual percorre salões de beleza em shoppings para checar a regularidade desses produtos. No período da tarde, a fiscalização se estende a trancistas que atendem foliões em espaços públicos da cidade.

Paralelamente, o Inmetro verifica fantasias, adereços carnavalescos (tiaras, óculos, máscaras e brinquedos) e preservativos masculinos. A operação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.

O que está sendo checado

Brinquedos: presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro e atendimento a requisitos básicos de segurança.

Fantasias e itens têxteis: cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, incluindo composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.

Bebidas alcoólicas: condições de armazenamento, regularidade do registro quando exigido, rotulagem e demais regulamentos sanitários.

Pomadas capilares: registro na Anvisa, conformidade das informações de rotulagem, modo de uso, restrições e condições adequadas de exposição e venda.

Preservativos masculinos: presença e autenticidade do selo do Inmetro.

Dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs): fiscalização específica para coibir a venda, proibida no país.

De acordo com o Inmetro, irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação de cada órgão, seguindo os procedimentos técnicos e legais previstos.

Orientações aos foliões

O governo federal recomenda que consumidores:

• verifiquem o selo de identificação da conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação, como brinquedos e preservativos;
• conferirem informações obrigatórias em embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e validade;
• confirmem se cosméticos e preservativos estão regularizados na Anvisa;
• observem condições adequadas de armazenamento e exposição dos produtos;
• chequem o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
• evitem comprar itens sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida, como os DEFs.

A operação Tô de Olho na Folia segue ao longo do dia, com equipes distribuídas nos principais pontos de venda e circulação de foliões no Distrito Federal e na Bahia.

Com informações de Agência Brasil

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