O Brasil registrou 710.875 jovens contratados pelo programa de aprendizagem em setembro, o maior volume já contabilizado desde o início da série histórica, em janeiro de 2020. O dado, apurado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), marca o sétimo mês consecutivo de alta.
Quando a série começou, havia 454.972 aprendizes. O avanço ganhou força após o fim das restrições da pandemia, em 2022, e, principalmente, depois da regulamentação da Lei 10.097/2000, em dezembro de 2023, que tornou obrigatória a contratação de aprendizes por empresas de médio e grande porte. Naquele mês, 539 mil jovens de 14 a 24 anos estavam enquadrados na norma; em 20 meses, o contingente cresceu cerca de 30%.
No mesmo intervalo, a taxa de desemprego medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recuou de 7,4% para 5,6%.
Cotas e direitos
A Lei de Aprendizagem exige que companhias com, no mínimo, sete funcionários em funções que demandem formação profissional destinem de 5% a 15% dessas vagas a aprendizes. Os contratados têm direito a Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias, preferencialmente coincidentes com o recesso escolar. A remuneração é proporcional ao salário mínimo por hora, com jornada de até seis horas diárias.
Salário médio em queda
O salário médio dos aprendizes caiu de R$ 955, recorde registrado em julho, para R$ 920 em setembro. Em dezembro de 2023, o valor estava em R$ 846; no começo da série, em janeiro de 2020, era de R$ 704.
Contratações por setor
Somente em setembro, 15.357 jovens passaram a integrar o programa. O setor de Serviços liderou as admissões, com 5.510 vagas, seguido por Indústria (4.307), Comércio (2.830), Construção Civil (2.231) e Agropecuária (478).
Entre janeiro e setembro, o saldo acumulado de contratações chegou a 111.976 aprendizes.
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