Câmara de Aracaju reforça a campanha Janeiro Branco com novas leis de saúde mental

O mês de janeiro, marcado nacionalmente pela campanha Janeiro Branco, ganha reforço em Aracaju com ações da Câmara Municipal (CMA). Em 2025, o Legislativo aprovou projetos que ampliam políticas públicas e aprofundam o debate sobre saúde mental na capital sergipana.

Projetos de lei aprovados

Entre as iniciativas votadas no último ano, destacam-se:

• PL 126/2025 – autoria do vereador Fábio Meireles, determina apoio à saúde mental materna, reconhecendo a sobrecarga emocional enfrentada por mães.

• PL 148/2025 – também de Fábio Meireles, cria Salas do Silêncio em escolas da rede municipal para atender alunos autistas e neuroatípicos, oferecendo ambiente seguro ao equilíbrio emocional.

• Lei 6.135/2025 – resultado do PL 176/2024, do vereador Sgt. Byron Estrelas do Mar, garante a pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou doenças raras o direito de acompanhamento em consultas, exames e internações.

• PL 440/25 – proposição da vereadora Thannata da Equoterapia, institui o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental para companhias que adotem ações de apoio emocional aos colaboradores.

• Selo Empresa Amiga dos Autistas – iniciativa do vereador Anderson de Tuca, reconhece empresas que criem políticas de inserção de pessoas com TEA no mercado de trabalho, promovam conscientização social e apoiem projetos de inclusão.

Mensagem da campanha

A psicóloga Ana Karoliny Barreto de Almeida, da Procuradoria da Mulher da CMA, lembra que o tema de 2025 é “paz, equilíbrio e saúde mental”. Segundo ela, o Janeiro Branco convida cada indivíduo a priorizar o autocuidado, respeitar limites pessoais e zelar pela própria mente.

Como a população pode ajudar

Especialistas orientam a ouvir sem julgamentos, demonstrar empatia, incentivar a procura por atendimento profissional e indicar serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Em situações graves, a recomendação é buscar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou ligar para o Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo número 188, disponível 24 horas.

A campanha Janeiro Branco pretende estender essa conscientização para além de janeiro, estimulando que mais pessoas falem sobre seus sentimentos e busquem apoio durante todo o ano.

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