O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu prorrogar por mais cinco anos as tarifas antidumping que incidem sobre escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio fabricados na China, além de etanolaminas importadas dos Estados Unidos e da Alemanha.
Escovas para cabelo
Conforme a Resolução Gecex nº 801, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, cada quilo de escovas procedentes da China continuará sujeito a uma taxa adicional de US$ 8,78, além do Imposto de Importação regular. O sobrepreço está em vigor desde junho de 2007 e já havia sido renovado em 2012 e 2019.
Na terceira revisão, o órgão constatou que, entre abril de 2023 e março de 2024, o produto chegou ao Brasil por preço médio de US$ 8,47/kg, enquanto no mercado chinês era vendido por cerca de US$ 17,24/kg. Segundo o Sindicato da Indústria de Móveis de Junco, Vime e Produtos Afins (Simvep), o segmento de escovas movimentou aproximadamente R$ 204 milhões em 2024.
Outros produtos chineses
Para pigmentos de dióxido de titânio, as sobretaxas variam de US$ 1.148,72 a US$ 1.267,74 por tonelada, a depender do fabricante. Já determinados modelos de cadeados pagarão US$ 10,11 por quilo, além da tarifa de importação.
Etanolaminas dos EUA e da Alemanha
As etanolaminas, substâncias derivadas do óxido de eteno usadas em defensivos agrícolas, cosméticos, produtos de limpeza, cimento e exploração de petróleo, continuarão sujeitas a tarifas adicionais que vão de 7,4% a 59,3% do valor unitário. A cobrança está em vigor desde 2014, com uma breve suspensão para o material proveniente da Alemanha.
Objetivo das medidas
De acordo com a Camex, a prorrogação busca proteger a indústria nacional contra o dumping — prática em que exportadores vendem ao Brasil por valores inferiores aos praticados em seus mercados internos.
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