Capacitação de enfermeiros em programa de saúde mental é testada em três cidades e gera controvérsias

Um programa-piloto que treina enfermeiros e agentes comunitários para acolhimento de pessoas com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais está em fase de testes em Aracaju e Santos, e teve implantação interrompida em São Caetano do Sul. Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) visa ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) diante do aumento da demanda por cuidados psicológicos e psiquiátricos.

O Proaps oferece 20 horas de formação teórica baseada em diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do SUS. A proposta é que enfermeiros e agentes comunitários realizem acolhimento estruturado sob supervisão de psicólogos e psiquiatras vinculados à Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela entidade. Casos graves são encaminhados à rede especializada.

Resultados iniciais

Segundo a ImpulsoGov, os primeiros indicadores apontam redução média de 50% nos sintomas depressivos entre os pacientes acompanhados e impacto na diminuição das filas por atendimento especializado. Em Aracaju, onde o acordo de cooperação técnica foi firmado em 2024 e renovado até 2027, 20 servidores de 14 unidades passaram pela capacitação no ano passado e realizaram 472 atendimentos iniciais — mais da metade dos pacientes teve o primeiro contato com o serviço. Os dados locais apontam redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de 40,9% na percepção subjetiva do humor. A rede municipal conta com 28 psicólogos e cinco médicos de saúde mental, que atendem cerca de 1.950 pacientes por mês.

Em Santos, que iniciou a aplicação da metodologia em outubro de 2025, 314 usuários foram atendidos entre dezembro e janeiro. A prefeitura avalia ampliar a capacitação para mais profissionais da atenção primária. Atualmente, o município possui 127 especialistas (98 técnicos de nível superior e 29 médicos) distribuídos por 13 unidades de atenção em saúde mental.

Críticas e questionamentos

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), sem avaliar diretamente o programa, manifestou preocupação sobre os limites da delegação de competências. O CFP destacou que o SUS já utiliza o “matriciamento” — integração multiprofissional que articula saúde mental e atenção primária — e defende investimentos estruturantes, como fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), ampliação de equipes e contratação de especialistas por concurso público.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou não ter conhecimento do projeto e ressaltou que enfermeiros da Atenção Primária já recebem capacitação para casos leves e moderados, encaminhando os casos graves aos serviços especializados. O Cofen questionou a noção de supervisão por profissional de outra categoria para atividades de competência privativa da enfermagem e citou o matriciamento como referência para articulação entre equipes de referência e especialistas.

Posicionamento da ImpulsoGov e contexto

Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, afirmou que o objetivo do Proaps não é substituir psicólogos ou psiquiatras, mas capacitar quem já atua na porta de entrada do sistema para acolher sofrimento emocional e decidir encaminhamentos. A coordenadora informou que ferramentas como o PHQ-9 podem ser utilizadas para rastreamento e que o protocolo prevê acompanhamento de até quatro encontros em casos leves ou moderados.

O Ministério da Saúde apontou que estados e municípios têm autonomia para iniciativas de qualificação profissional e destacou que o país possui mais de 6.270 pontos de atenção em saúde mental, incluindo cerca de 3 mil Caps. A pasta também informou que o investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025, alcançando R$ 2,9 bilhões em 2025. Pesquisa citada na reportagem indica que 52% dos brasileiros se preocupam com a saúde mental e 43% relatam dificuldades de acesso por custo ou demora.

O programa também chegou a ser implementado em São Caetano do Sul (SP), mas a prefeitura encerrou a iniciativa sem explicar os motivos à reportagem.

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