Condenação de Eduardo Bolsonaro ameaça chapa do PL ao Senado em SP

Especialistas alertam que a presença de Eduardo Bolsonaro como suplente pode levar à impugnação da chapa. Ele foi condenado pelo STF a 2 anos e 4 meses por envolvimento em tentativa de golpe.

A chapa do Partido Liberal (PL) ao Senado por São Paulo pode enfrentar impugnação caso a legenda decida manter Eduardo Bolsonaro como suplente do deputado estadual André do Prado, afirmam especialistas. Na última terça-feira (16), Eduardo foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 2 anos e 4 meses de prisão por coação no curso do processo relacionado a uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Além da pena privativa de liberdade, a Suprema Corte determinou que o ex-deputado pague 50 dias-multa, fixados no valor de dois salários mínimos cada, e impôs uma restrição eleitoral que pode durar até 12 anos e 2 meses.

O cientista político Eduardo José Grin ressalta que a decisão do PL de manter Eduardo na chapa pode acarretar consequências políticas e jurídicas. Ele destaca que “ele tem que preencher as mesmas condições constitucionais e eleitorais de qualquer candidato. Se o Eduardo está inelegível, o Ministério Público Eleitoral ou os partidos de oposição adorariam pedir a impugnação [da chapa]. Esse é um cenário jurídico bastante provável.”

Uma alternativa para que Eduardo pudesse entrar como suplente na chapa seria através de uma liminar na justiça eleitoral, porém, segundo Grin, “é muito difícil, porque acho que o Supremo caçaria isso.”

O professor de direito constitucional da UFF, Gustavo Sampaio, também acredita que a chapa pode ser impugnada e aponta que “não há recurso de natureza ordinária a um tribunal acima” para que Eduardo possa recorrer da decisão do STF. Ele explica que “durante o tempo de cumprimento de pena, Eduardo é inelegível, ainda que não esteja presente no Brasil.”

Membros do PL afirmam que vão insistir na candidatura de Eduardo na suplência, mesmo com a tendência de que ela seja inviabilizada pela justiça eleitoral. “O grande motor eleitoral desta candidatura será o próprio Eduardo Bolsonaro”, afirma Sampaio. “Talvez seja na primeira vez da história que tenhamos um candidato a primeiro suplente muito mais forte do que o candidato a senador.”

Nos cenários traçados por membros do PL, caso Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja eleito presidente, Eduardo poderia tentar viabilizar um perdão da pena para voltar ao Brasil e assumir a vaga.

Após a condenação, Eduardo Bolsonaro declarou que qualquer sentença contra ele é “nula” e alegou não ter sido notificado oficialmente sobre o processo. Ele criticou o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, afirmando que o magistrado é “vítima e juiz do mesmo caso.” Eduardo ainda declarou: “Tomo ciência dos fatos pelos jornais, e conhecer a acusação por reportagem não substitui a citação prevista em lei e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.”

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