A defesa de Jair Bolsonaro (PL) se reuniu nesta terça-feira (30) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a continuidade da prisão domiciliar do ex-presidente. O advogado que representa Bolsonaro informou que o ministro escutou atentamente os argumentos apresentados sobre a saúde do ex-presidente e a apreensão de uma arma registrada em seu nome durante uma blitz.

“O ministro relator, com muita urbanidade, deu audição atenta aos argumentos trazidos — tanto no que tange à atual situação médica, quanto à questão referente à arma havida na residência —, deixando assente sua preocupação em relação à condição de saúde e aos cuidados que vem sendo dispensados”, afirmou a defesa em uma postagem nas redes sociais.

O advogado expressou otimismo quanto à relevância dos argumentos apresentados, afirmando que eles justificam a manutenção do regime domiciliar. Ele destacou que “os argumentos trazidos, sobre ambos os tópicos a serem apreciados, são relevantes e encontram-se com fundamentos bastantes para a manutenção do regime domiciliar, na medida em que o Presidente, à notória evidência, ostenta os requisitos de cariz humanitário a justificar a custódia domiciliar excepcional”.

A reunião ocorreu por volta das 13h30 no gabinete do ministro. A defesa levou laudos e informações atualizadas sobre o estado de saúde de Bolsonaro, evidenciando a permanência de complicações que exigem cuidados constantes.

A prisão domiciliar foi concedida em caráter humanitário devido a crises médicas do ex-presidente, mas Moraes determinou que a necessidade de manutenção desse regime seria revisada em 90 dias, prazo que se completou na última quarta-feira (24).

Recentemente, a apreensão de uma arma registrada em nome de Bolsonaro durante uma blitz em Brasília gerou preocupações na defesa quanto à possibilidade de revogação do benefício. Após o episódio, Moraes solicitou manifestação da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.

Os advogados confirmaram que a arma realmente pertence ao ex-presidente e que, segundo eles, Bolsonaro teria identificado uma falha na pistola, solicitando o conserto a um militar especializado.

A defesa também argumentou que, apesar da condenação por tentativa de golpe, não houve determinação judicial para que Bolsonaro entregasse suas armas ou cancelasse os registros, o que, segundo eles, afastaria qualquer irregularidade em relação à posse do armamento.

A PGR, por sua vez, afirmou que ainda não existem elementos suficientes para caracterizar a apreensão da arma como uma “falta grave” que justifique a revogação da prisão domiciliar, sendo necessário aguardar a conclusão da investigação realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal.

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