Deputados de Sergipe aderem à 1ª Marcha Nacional dos Legislativos Estaduais contra a PEC 38/2025

Parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) participam, nesta segunda-feira (24) e terça-feira (25), em Brasília, da 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais. O encontro, organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.

Sergipe está representado pelos deputados Cristiano Cavalcante (União Brasil), líder do Governo na Alese; Pato Maravilha (PL); Georgeo Passos (Cidadania); Manuel Marcos (PSD); e Paulo Júnior (PV).

Foco na oposição à reforma administrativa

A principal bandeira do movimento é a contestação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, conhecida como “PEC da Reforma Administrativa”. Assembleias estaduais afirmam que o texto, em tramitação no Congresso Nacional, reduz prerrogativas dos Parlamentos regionais, ameaça a autonomia dos estados e fragiliza o pacto federativo instituído em 1988.

Ao comentar a mobilização em suas redes sociais, Cristiano Cavalcante declarou que a proposta “retira a autonomia dos estados e limita o funcionamento das Assembleias”, defendendo união nacional para preservar as competências dos Legislativos estaduais.

Frente Parlamentar e plenária nacional

Na programação desta terça-feira (25), os deputados lançaram a Frente Parlamentar em Defesa dos Parlamentos Estaduais. O grupo pretende ampliar o diálogo com o Congresso e garantir participação efetiva dos Legislativos nos debates sobre reformas estruturantes.

Também foi realizada a Plenária Nacional das Assembleias Legislativas, destinada a alinhar estratégias e elaborar propostas comuns que serão levadas às lideranças federais.

Marcha ao Congresso

Encerrando as atividades, os parlamentares caminharam até o Congresso Nacional, em ato simbólico pela autonomia dos estados. No local, realizaram reunião com líderes da Câmara dos Deputados para reiterar a posição contrária aos dispositivos da PEC considerados prejudiciais ao equilíbrio federativo.

A presença da bancada sergipana reforça o compromisso da Alese com a defesa das prerrogativas estaduais e com a construção de um diálogo federativo no processo legislativo nacional.

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