O Decreto nº 8.920 foi revogado e a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município. A medida retira a declaração de utilidade pública da área do Santo Antônio onde funciona a TV Atalaia.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, assinou nesta quarta-feira (11) o ato que tornou sem efeito o Decreto nº 8.920. A medida declarava de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana localizada no bairro Santo Antônio — onde funciona atualmente a TV Atalaia — que seria destinada à construção do novo Cemitério Ecológico Municipal da capital. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Município.
A discussão sobre o local para implantação do equipamento público ganhou repercussão no início de novembro e avançou nos últimos dias com a realização de uma audiência pública, na terça-feira, no Ministério Público. O encontro reuniu moradores e representantes da Prefeitura de Aracaju e do órgão ministerial para debater a definição do terreno.
Em manifestação sobre a decisão, a prefeita afirmou que a revogação é resultado da escuta da população. Segundo o comunicado oficial, a retirada da área do processo de avaliação considerou a posição expressa pela comunidade do Santo Antônio durante a audiência pública.
“Acabou de ser publicado no Diário Oficial o decreto que revoga a declaração de utilidade pública do terreno no Santo Antônio, que estava entre as áreas avaliadas para a construção do Cemitério Ecológico Municipal. A decisão vem após a audiência pública realizada ontem, no Ministério Público, quando ouvimos a população. Diante da posição da comunidade do Santo Antônio, decidimos retirar a área da avaliação.”
A gestora também ressaltou que a escolha do novo terreno continuará sendo conduzida com diálogo e respaldo técnico, e que há consenso sobre a necessidade de um novo cemitério para Aracaju. Em seu pronunciamento, ela listou outras áreas que já receberam manifestação da população e que seguirão sob análise técnica e do Ministério Público.
“Entendemos que a população já disse não ao Santo Antônio, disse não ao Japãozinho, mas já disse sim à Zona de Expansão e sim ao Santa Maria. Essas áreas, que a população já se manifestou, vão passar pelo crivo do Ministério Público.”
O anúncio mantém a Prefeitura obrigada a continuar o processo de seleção do local para implantação do Cemitério Ecológico Municipal, agora sem a área do Santo Antônio entre as opções. O Executivo municipal informou que seguirá ouvindo a população e adotando critérios técnicos para a definição do terreno, com a participação do Ministério Público no acompanhamento do procedimento.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →