ESMP promove seminário sobre inclusão e acessibilidade nas eleições

O seminário será em 21/09, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, em Aracaju. Inscrições abertas a todos pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia do evento ou enquanto houver vagas.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, vinculado ao Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos Humanos, realizará no dia 21 de setembro, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, em Aracaju/SE, o seminário “Participação sem barreiras: Inclusão e Cidadania nas Eleições”. As inscrições para o evento, destinadas a todos os interessados, já estão abertas e poderão ser feitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até o dia da realização ou enquanto houver vagas disponíveis.

Objetivo

O seminário terá como objetivo ampliar a conscientização sobre a necessidade de eliminação de barreiras que limitem a participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral. Serão discutidas questões relacionadas à acessibilidade física e comunicacional, bem como o papel do Ministério Público e da sociedade na fiscalização e promoção de condições que assegurem o exercício da cidadania e dos direitos políticos em igualdade de oportunidades.

Programação

Palestrantes

• Caroline Valeriano — Chefe do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do TRE-SE
• Dayse Xavier de Santana — Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe
• Lucas Aribé — jornalista, músico, cantor e ex-vereador de Aracaju

A partir de diferentes perspectivas, os palestrantes abordarão desafios e caminhos para tornar o processo eleitoral mais acessível e inclusivo.

Acessibilidade

Pessoas com necessidades especiais deverão efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 16 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência. As informações permitirão que sejam adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.

Convocação

Esta atividade integra o calendário de convocações dos servidores para ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O Chefe da Unidade terá até, no máximo, três dias antes da realização da capacitação para realizar a indicação do servidor. Após a indicação pelo Chefe da Unidade, o servidor indicado deverá efetuar sua inscrição no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).

Grupos de servidores abrangidos

• GRUPOS 8, 9, 10 e 11
• Promotorias de Justiça com atribuições relativas aos direitos do idoso e da pessoa com deficiência, aos direitos humanos em geral e à assistência social; apoio às vítimas de crimes; combate à discriminação racial
• Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, incluindo seus Núcleos Especializados
• Promotorias de Justiça com atribuições relativas aos direitos da infância e adolescência; Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência
• Promotorias de Justiça com atribuições relativas aos direitos à educação; Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação
• Promotorias de Justiça com atribuições relativas aos direitos à saúde; Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde

Certificação

• Inscrições abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis
• Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária
• Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento

O seminário busca promover diálogo e medidas práticas para a remoção de barreiras eleitorais e para a garantia de participação plena das pessoas com deficiência no pleito. Servidores convocados e demais interessados devem observar os prazos indicados para inscrição e para o preenchimento do formulário de acessibilidade, a fim de viabilizar a participação com os atendimentos necessários.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)

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