Fachin critica investigação de fonte e ressalta proteção à imprensa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reafirmou em discurso a defesa da liberdade de imprensa, destacando a importância do sigilo da fonte de jornalistas. Essa declaração surge em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou uma investigação contra a fonte de um jornalista no Maranhão. O profissional havia publicado material crítico ao ministro Flávio Dino, que foi governador do estado e atualmente se encontra em disputa política com outro grupo local.

Fachin expressou solidariedade diante de uma suposta ameaça física a Dino, mas também sugeriu que a questão da quebra do sigilo da fonte jornalística, determinada por Moraes, pode ser levada a julgamento no Plenário do STF.

Entidades de imprensa têm alertado sobre a ameaça ao sigilo da fonte em decorrência da decisão de Moraes.

A preocupação com a atuação do Judiciário em relação à liberdade de imprensa não é recente. O inquérito das fake news, que corre em sigilo e sem um objeto claro ou data para conclusão, tem gerado apreensão. A investigação, que se tornou um instrumento de exceção, já dura oito anos. Foi com base nesse inquérito que Moraes decidiu investigar tanto o jornalista quanto sua fonte.

Em resposta a Fachin, Moraes se posicionou de forma contundente, ressaltando que o jornalismo investigativo não deve ser confundido com a figura do jornalista sendo investigado. O ministro também demonstrou confiança em sua posição, afirmando que acredita na validade de sua decisão em suspender o sigilo da fonte.

A disputa entre os dois ministros é vista como um ensaio para um debate mais amplo. As investigações da Polícia Federal sobre o escândalo Master, que envolvem Moraes por meio de um contrato do escritório de sua esposa com o ex-banqueiro Vorcaro, podem resultar em um voto no STF sobre a abertura de investigação contra um de seus integrantes.

O papel do Supremo na defesa de princípios como a liberdade de imprensa, aliado ao comportamento de alguns de seus membros, tem gerado questionamentos sobre a imparcialidade da corte, transformando o julgador em parte do processo.

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