STF julga pagamento de R$6,1 bi a poupadores sem adesão ao acordo
STF começa hoje julgamento sobre pagamento de R$ 6,1 bilhões a poupadores.
Fux marca audiência e pressiona União por empréstimo de R$6,6 bi ao BRB
Fux realiza nova audiência para discutir empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao BRB.
Fachin critica investigação de fonte e ressalta proteção à imprensa
Fachin reafirma defesa da liberdade de imprensa após decisão de Moraes no STF.
STF exige lei em 24 meses para mineração em terras indígenas
STF determina 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas.
AGU pede arquivamento de ação de Rumble e Trump Media contra Moraes
AGU pede arquivamento de processo nos EUA contra o ministro Moraes do STF.
STF valida moratória da soja; ex-presidente do Cade vê fim do acordo
STF valida a Moratória da Soja, mas especialistas afirmam que o acordo foi encerrado.
STF valida Moratória da Soja e reforça combate ao desmatamento
Supremo valida Moratória da Soja, acordo de 20 anos que proíbe compra de soja de áreas desmatadas.
STF volta a julgar moratória da soja e pode definir regras para o setor
STF retoma julgamento sobre moratória da soja em Mato Grosso e Rondônia nesta quarta-feira.
STF amplia julgamentos colegiados, mas decisões monocráticas são maioria
Levantamento mostra que decisões monocráticas no STF ainda representam 80% do total.
STF deve retomar até novembro julgamento sobre jogos de azar e apostas eletrônicas
STF pode retomar até novembro julgamento sobre jogos de azar e apostas eletrônicas.