STF julga pagamento de R$6,1 bi a poupadores sem adesão ao acordo

STF começa hoje julgamento sobre pagamento de R$ 6,1 bilhões a poupadores.

STF exige lei em 24 meses para mineração em terras indígenas

STF determina 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas.

Fux marca audiência e pressiona União por empréstimo de R$6,6 bi ao BRB

Fux realiza nova audiência para discutir empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao BRB.

Fachin critica investigação de fonte e ressalta proteção à imprensa

Fachin reafirma defesa da liberdade de imprensa após decisão de Moraes no STF.

AGU pede arquivamento de ação de Rumble e Trump Media contra Moraes

AGU pede arquivamento de processo nos EUA contra o ministro Moraes do STF.

STF valida moratória da soja; ex-presidente do Cade vê fim do acordo

STF valida a Moratória da Soja, mas especialistas afirmam que o acordo foi encerrado.

STF valida Moratória da Soja e reforça combate ao desmatamento

Supremo valida Moratória da Soja, acordo de 20 anos que proíbe compra de soja de áreas desmatadas.

STF volta a julgar moratória da soja e pode definir regras para o setor

STF retoma julgamento sobre moratória da soja em Mato Grosso e Rondônia nesta quarta-feira.

STF amplia julgamentos colegiados, mas decisões monocráticas são maioria

Levantamento mostra que decisões monocráticas no STF ainda representam 80% do total.

STF deve retomar até novembro julgamento sobre jogos de azar e apostas eletrônicas

STF pode retomar até novembro julgamento sobre jogos de azar e apostas eletrônicas.